Questão #1103388 · Direito Civil · 2016
Questões encontradas
Questão #1103387 · Direitos Humanos · 2016
O conceito de refugiado, dentro da convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951), respeita algumas premissas e determinações, sendo correto afirmar que cessa a condição de refugiado e passa a NÃO gozar de toda a sua proteç…
Resolver questão →Questão #1103386 · Direito Penal · 2016
Ao nível teórico, a ideia de uma sanção jurídica é incompatível com a criação de um mero obstáculo mecânico ou físico, porque este não motiva o comportamento, mas apenas o impede, o que fere o conceito de pessoa (...) por isso, a…
Resolver questão →Questão #1103385 · Direitos Humanos · 2016
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em 16 de março de 2016, submeteu à Corte Interamericana o caso no 12.728 que trata do Povo Xurucu e seus membros. Nesse caso houve violação prioritária
Resolver questão →Questão #1103384 · Direito Ambiental · 2016
De acordo com a Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1103383 · Direito Administrativo · 2016
Acerca das formas de delegação de serviços públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1103382 · Direito Administrativo · 2016
Uma pessoa absolutamente incapaz foi internada em hospital psiquiátrico integrante da administração pública estadual, para tratamento de grave doença psiquiátrica. Um mês depois da internação, durante o período noturno, foi const…
Resolver questão →Questão #1103381 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Acerca de falência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1103380 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Assinale a opção correta relativa a juros, encargos moratórios e taxas dos contratos bancários.
Resolver questão →Questão #1103379 · Direito Processual Penal · 2016
A respeito do procedimento no Tribunal do Juri, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1103378 · Direito Civil · 2016
A respeito da locação dos imóveis urbanos da Lei n.º 8.245/1991, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1103377 · Direito Penal · 2016
A respeito da extinção da punibilidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1103376 · Direito Civil · 2016
A propósito do direito das sucessões, com fundamento nos dispositivos legais, na doutrina e no entendimento jurisprudencial pátrio, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1103375 · Direito Penal · 2016
A respeito do crime de abuso de autoridade, assinale a opção correta à luz da atual legislação de regência.
Resolver questão →Questão #1103374 · Direito Penal · 2016
Com relação à aplicação da lei penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1103373 · Direito Processual Penal · 2016
Acerca do princípio do livre convencimento do juiz, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1103372 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Nas questões a seguir, a Lei n.º 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente — será tratada exclusivamente como Estatuto ou como ECA. A respeito do acesso à Justiça da Infância e da Juventude e da Competência da referida Ju…
Resolver questão →Questão #1103371 · Direito do Consumidor · 2016
Sobre as condutas penalmente tipificadas no rol dos crimes contra as relações de consumo, conforme previsão do CDC, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1103370 · Sistemas Operacionais (TI) · 2016
No Microsoft EXCEL, estando com o valor 10 na célula A1 e =A1+9 na célula B1, qual é o resultado de A1+B1?
Resolver questão →Questão #1103369 · Farmácia · 2016