Questão #1111300 · Direito Constitucional · 2016
Questões encontradas
Questão #1111299 · Direito Constitucional · 2016
As emendas constitucionais,
Resolver questão →Questão #1111298 · Direito Constitucional · 2016
A Constituição Federal dispõe sobre autonomia administrativa entre os entes federados, porém, prevê a possibilidade de intervenção em determinados casos. Especificamente no tocante a intervenção do Estado sobre o Munícipio, assin…
Resolver questão →Questão #1111297 · Direito Constitucional · 2016
Em determinado Município foi encontrado um sítio arqueológico. Diante da nova realidade, foi aprovada uma norma estadual, determinando que a referida cidade passaria a ser responsável exclusivamente pela conservação e guarda do r…
Resolver questão →Questão #1111296 · Direito Constitucional · 2016
No tocante às cláusulas pétreas, conforme disposição expressa da Constituição Federal de 1988, não será objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir
Resolver questão →Questão #1111295 · Direito Constitucional · 2016
João, Deputado Estadual, fez inflamado discurso na AssembleiaLegislativa a respeito da necessidade de serem fiscalizados certosatos praticados pelo Governador do Estado, os quais, no seuentender, eram intensamente prejudiciais ao…
Resolver questão →Questão #1111294 · Direito Constitucional · 2016
Observadas as ressalvas constitucionais e jurisprudenciais, os espaços que poderão ser protegidos pela inviolabilidade do domicílio incluem I o local de trabalho do indivíduo. II a embarcação em que o indivíduo resida e(ou) exerç…
Resolver questão →Questão #1111293 · Direito Constitucional · 2016
O Supremo Tribunal Federal, no âmbito da ADI no 5.357/DF, em que são impugnados dispositivos da nova Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência − Lei nº 13.146/2015 (ou Estatuto da Pessoa com Deficiência), admitiu a intervenção de…
Resolver questão →Questão #1111292 · Direito Constitucional · 2016
Em relação à competência e à composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1111291 · Direito Constitucional · 2016
Em razão de notícias de irregularidades na contratação de determinado empréstimo externo pelo Poder Executivo, foi instaurada comissão parlamentar de inquérito no âmbito do Senado Federal. Em sua reunião inicial, a CPI, em decisã…
Resolver questão →Questão #1111290 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a opção cuja competência não compete privativamente à União legislar:
Resolver questão →Questão #1111289 · Direito Constitucional · 2016
Considerando o disposto no texto constitucional, a Administração Pública direta e indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios obedecerá a alguns princípios, exceto:
Resolver questão →Questão #1111288 · Direito Constitucional · 2016
Arnaldo, cidadão brasileiro, narrou ao órgão com atribuição doMinistério Público três situações fáticas listadas a seguir, cujosefeitos se projetavam sobre ele e solicitou a adoção dasprovidências necessárias à sua superação.Fato…
Resolver questão →Questão #1111287 · Direito Constitucional · 2016
No que tange ao regime constitucional atinente a concurso público para investidura em cargo ou emprego público, a Carta Magna prevê que:
Resolver questão →Questão #1111286 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a opção correta a respeito dos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988 (CF). do Estado como sujeito de direito internacional, mas não engloba os conceitos de abertura, cooperação e integração.
Resolver questão →Questão #1111285 · Direito Constitucional · 2016
Considerando a classificação dos direitos fundamentais, consistem em direitos de segunda geração os
Resolver questão →Questão #1111284 · Direito Constitucional · 2016
De acordo com disposição expressa da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamento
Resolver questão →Questão #1111283 · Direito Constitucional · 2016
A respeito da competência para legislar sobre assistência jurídica e Defensoria Pública, é INCORRETO:
Resolver questão →Questão #1111282 · Direito Constitucional · 2016
Em atenção à organização dos Poderes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1111281 · Administração Geral · 2016