Questão #1111340 · Direito Constitucional · 2016
Questões encontradas
Questão #1111339 · Direito Constitucional · 2016
Ednaldo, estudante de direito, observou que os direitos fundamentais à honra e à liberdade de expressão estavam constantemente em conflito, tendo sérias dúvidas de como proceder para superar esse estado de coisas. Pedro, emérito …
Resolver questão →Questão #1111338 · Direito Constitucional · 2016
Sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), à luz da Constituição Federal e da legislação pertinente,considere:I.A ADPF submete-se ao princípio da subsidiariedade, pois não será admitida quando houver outro…
Resolver questão →Questão #1111337 · Direito Constitucional · 2016
Dentre as vedações previstas pela Constituição Federal aos membros do Ministério Público, encontram-se a proibição do exercício de atividade político-partidária e do exercício de qualquer outra função pública, ainda que o membro …
Resolver questão →Questão #1111336 · Direito Constitucional · 2016
É livre a associação profissional ou sindical, sendo permitida a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida p…
Resolver questão →Questão #1111335 · Direito Constitucional · 2016
Tendo em vista a imprescindibilidade, para o assistente social,do estudo da estrutura familiar, das relações jurídicas básicas queenvolvem essa matéria e dos procedimentos institucionais previstosna CF e na legislação complementa…
Resolver questão →Questão #1111334 · Direito Constitucional · 2016
No dia 4 de janeiro de 2016, o Movimento Tarifa Zeroconvocou cidadãos a participarem de manifestação contra oaumento das tarifas de trens, ônibus e metrô. A manifestação seriarealizada no dia 3 de fevereiro de 2016 em frente à se…
Resolver questão →Questão #1111333 · Direito Constitucional · 2016
A concepção de Constituição como a somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade se refere ao sentido:
Resolver questão →Questão #1111332 · Direito Constitucional · 2016
O Tribunal de Contas da União (TCU) possui papel importante na fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Sobre o referido órgão, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1111331 · Direito Constitucional · 2016
No que tange às competências constitucionais do Município, relacione a Coluna 1 à Coluna 2 Coluna 1 1- Competência exclusiva. 2- Competência comum. Coluna 2 ( ) Prestar serviços de atendimento à saúde. ( ) Organizar e prestar, di…
Resolver questão →Questão #1111330 · Direito Constitucional · 2016
É consagrada em norma constitucional não dotada de autoexecutoriedade, na medida em que dependente de regulamentação infraconstitucional para a produção de efeitos, a regra concernente à propriedade segundo a qual
Resolver questão →Questão #1111329 · Direito Constitucional · 2016
Um Decreto editado pelo Governador de determinado Estado altera o prazo de recolhimento de ICMS, com vigência imediata a partir de sua publicação, no mês de janeiro de 2016. Neste caso, referido decreto, à luz da Constituição Fed…
Resolver questão →Questão #1111328 · Direito Constitucional · 2016
Analise as assertivas abaixo: I. O STF já assentou o entendimento de que é admissível a ação direta de inconstitucionalidade em face de emenda constitucional, quando se alega, na inicial, que esta contraria princípios imutáveis o…
Resolver questão →Questão #1111327 · Direito Constitucional · 2016
São reconhecidos aos índios, nos moldes do artigo 231 da Constituição Federal, sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à Un…
Resolver questão →Questão #1111326 · Direito Constitucional · 2016
Deputado Federal ao qual se impute a prática de atos que se traduzam na percepção de vantagens pecuniárias indevidas no exercício de suas atribuições parlamentares estará sujeito, em tese, durante o período do mandato, à responsa…
Resolver questão →Questão #1111325 · Direito Constitucional · 2016
Dispõe a Constituição Estadual de Santa Catarina que o Estado poderá intervir nos Municípios quando não tiver sido aplicado o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços pú…
Resolver questão →Questão #1111324 · Direito Constitucional · 2016
De acordo com a Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1111323 · Direito Constitucional · 2016
A respeito do Poder Legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1111322 · Direito Constitucional · 2016
Consoante orientação, analise as assertivas abaixo: I. O STF, em sede de repercussão geral, decidiu que existe reserva de iniciativa ao chefe do Poder Executivo para propor leis que implicam redução ou extinção de tributos, e a c…
Resolver questão →Questão #1111321 · Direito Constitucional · 2016