Questão #1098865 · Pedagogia · 2016
Questões encontradas
Questão #1098864 · Pedagogia · 2016
Conforme amplamente documentado na literatura, o Provão nasce no âmbito de globalização e neoliberalismo, em que o ensino superior é caracterizado por massificação e diversificação, por um lado, e maior autonomia institucional, p…
Resolver questão →Questão #1098863 · Pedagogia · 2016
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), uma das finalidades da educação superior é formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participaç…
Resolver questão →Questão #1098862 · Direito do Consumidor · 2016
Quanto aos princípios da Política Nacional de Relações de Consumo, considere: I - Presença do Estado no mercado de consumo. II - Educação de fornecedores e de consumidores, com vista à melhoria do consumo. III - Ação governamenta…
Resolver questão →Questão #1098861 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2016
Sobre as prerrogativas do Defensor Público, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1098860 · Direitos Humanos · 2016
Sobre os efeitos no Brasil das disposições da Convenção Americana de Direitos Humanos − o Pacto de São José da Costa Rica, de 1969, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1098859 · Direitos Humanos · 2016
Em 1995, foi sancionada a Lei nº 9.140, que reconhece como mortas as pessoas desaparecidas em razão de participação ou acusação de participação em atividades políticas no período de 02 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979. …
Resolver questão →Questão #1098858 · Direito Administrativo · 2016
Quanto ao controle externo da Administração Pública, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1098857 · Direito Administrativo · 2016
Em relação aos princípios constitucionais do direito administrativo brasileiro, numere a coluna da direita deacordo com a da esquerda. Marque a sequência correta.
Resolver questão →Questão #1098856 · Direito Administrativo · 2016
É a forma de extinção do ato administrativo que ocorre quando o administrado deixa de cumprir condição necessária para dar continuidade à determinada situação jurídica:
Resolver questão →Questão #1098855 · Direito Constitucional · 2016
NÃO é objetivo constitucional da Seguridade Social:
Resolver questão →Questão #1098854 · Direito Processual Penal · 2016
Concomitantemente, diversas pessoas saquearam um estabelecimento comercial sem se conhecerem umas às outras. Cuida-se na espécie de
Resolver questão →Questão #1098853 · Direito Processual Penal · 2016
Em relação às medidas assecuratórias, analise as assertivas abaixo. I - Sequestro é a retenção da coisa, para que se disponha do bem e a decisão que o decreta é apelável. II - De forma diversa da hipoteca legal, o sequestro recai…
Resolver questão →Questão #1098852 · Direito Processual Penal · 2016
No que se refere à absolvição sumária, no procedimento do Tribunal do Júri, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1098851 · Direito Penal · 2016
NÃO é elemento constitutivo do crime culposo:
Resolver questão →Questão #1098850 · Direito Processual Civil · 2016
Em relação aos procedimentos de jurisdição voluntária no Código de Processo Civil (CPC/2015), assinale aafirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1098849 · Concursos · 2016
Considerando a execução no Código de Processo Civil (CPC/2015), analise as assertivas abaixo.I - Na execução fundada em título executivo extrajudicial que contenha obrigação alimentar, se oexecutado não pagar o débito em 3 dias o…
Resolver questão →Questão #1098848 · Concursos · 2016
Considerada a obrigação alimentar no ordenamento jurídico pátrio, analise as assertivas abaixo. I - É possível a imposição de obrigação alimentar aos parentes por afinidade, em linha reta ou transversal, por expressa previsão leg…
Resolver questão →Questão #1098847 · Direito Processual Civil · 2016
Sobre a prescrição e a decadência, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1098846 · Direito Civil · 2016