Questão #1136841 · Direito Eleitoral · 2015
Questões encontradas
Questão #1136840 · Direito Constitucional · 2015
Em relação ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça,julgue os seguintes itens. O Ministério Público Eleitoral é parte integrante do Ministério Público da União, tem estrutura própria e é composto por procuradores inv…
Resolver questão →Questão #1136839 · Direito Constitucional · 2015
Julgue os itens a seguir, relativos à organizaçãopolítico-administrativa do Estado brasileiro, às disposiçõesgerais dos servidores públicos e ao processo legislativo. Compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar co…
Resolver questão →Questão #1136838 · Direito Constitucional · 2015
Julgue os itens que se seguem, no que concerne aos direitos egarantias fundamentais e à aplicabilidade das normasconstitucionais. A norma constitucional que consagra o princípio da anterioridade eleitoral não pode ser abolida por…
Resolver questão →Questão #1136837 · Direito Administrativo · 2015
Pedro, servidor de um órgão da administração pública, foiinformado por seu chefe da possibilidade de ser removido por atode ofício para outra cidade, onde ele passaria a exercer suasfunções.Nessa situação hipotética, considerando…
Resolver questão →Questão #1136836 · Direito Administrativo · 2015
Durante a realização de escavações para a expansão deobra de metrô, de responsabilidade do governo federal, ocorreuacidente que resultou na abertura de imensa cratera em árearesidencial e consequente desmoronamento de um edifício…
Resolver questão →Questão #1136835 · Direito Administrativo · 2015
Rafael, agente público, chocou o veículo que dirigia, depropriedade do ente ao qual é vinculado, com veículo particulardirigido por Paulo, causando-lhe danos materiais.Acerca dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens. …
Resolver questão →Questão #1136834 · Estatística · 2015
A quantidade de recursos desperdiçados diariamente por uma empresa é representada por um indicador X. Um estudo mostrou que esse indicador é uma variável aleatória cuja densidade de probabilidade é expressa por em que L é o parâm…
Resolver questão →Questão #1136833 · Matemática Financeira · 2015
No que se refere ao sistema de amortização constante (SAC) e aosistema de amortização francês — tabela Price —, julgue os itensque se seguem. Situação hipotética: Um empréstimo de R$ 18.000 foi quitado, com base no sistema de amo…
Resolver questão →Questão #1136832 · Direito Tributário · 2015
A respeito da execução fiscal e da responsabilidade tributária, sobo enfoque da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores,julgue os itens subsequentes. Considera-se prescrita, por força da prescrição intercorrente, …
Resolver questão →Questão #1136831 · Administração Financeira e Orçamentária · 2015
Com base no que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevêsobre transferências voluntárias, julgue os itens que se seguem. O fato de um município não ter instituído o imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) o impede…
Resolver questão →Questão #1136830 · Direito Penal · 2015
Acerca dos delitos previstos na parte especial do Código Penal e nalegislação extravagante, julgue os itens que se seguem. A conduta de antecipar ou inverter a ordem de pagamento a credores do município, sem vantagem para o erári…
Resolver questão →Questão #1136829 · Legislação Estadual · 2015
Acerca dos regimes de previdência, benefícios e contribuiçõesprevidenciárias, julgue os itens subsequentes. Lei complementar disciplinará a cobertura do risco de acidente do trabalho, que deverá ser custeado concorrentemente pelo…
Resolver questão →Questão #1136828 · Direito Processual Civil · 2015
No que diz respeito às normas processuais, à função jurisdicional,à petição inicial e ao tempo e lugar dos atos processuais, conformeo Novo Código de Processo Civil, julgue os itens que se seguem. Com o objetivo de garantir valor…
Resolver questão →Questão #1136827 · Direito Civil · 2015
A respeito da posse, dos direitos reais e da locação, julgue os itensseguintes. A cláusula constituti, que não se presume em contrato de compra e venda de imóvel, é uma das formas de aquisição da posse.
Resolver questão →Questão #1136826 · Direito Civil · 2015
Acerca da prescrição, do negócio jurídico, das obrigações e doscontratos, julgue os itens subsequentes. Não se transmitem direitos por meio da transação, a qual, se referir-se a coisa indivisível, só aproveita aos que nela interv…
Resolver questão →Questão #1136825 · Direito Civil · 2015
A respeito das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos, julgue ositens a seguir. A incapacidade é uma forma de proteger o incapaz, de modo que seja possível afastar a decretação de nulidade de ato praticado por ébrio habitual se …
Resolver questão →Questão #1136824 · Direito Administrativo · 2015
A respeito dos atos administrativos em espécie e da intervenção doEstado na propriedade privada, julgue os itens seguintes. As servidões administrativas são perpétuas, isto é, perduram enquanto houver interesse público na utilida…
Resolver questão →Questão #1136823 · Direito Constitucional · 2015
Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais e dos direitose garantias fundamentais, julgue os itens seguintes à luz doentendimento do STF. Será constitucional lei estadual que estabeleça tramitação prioritária, na justiça…
Resolver questão →Questão #1136822 · Direito Constitucional · 2015