Questão #1139486 · Contabilidade Pública · 2015
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Questão #1139485 · Português · 2015
TEXTO 3 - Por que a compra do medicamento pelo princípio ativo fará baixar o preço do medicamento? Esta é uma das zonas de maior tensão da indústria farmacêutica mundial. Se por um lado os medicamentos ficam mais baratos pela fór…
Resolver questão →Questão #1139484 · Direito Penal · 2015
Julgue os próximos itens, referentes à assistência religiosa nosestabelecimentos prisionais. Durante as atividades religiosas desenvolvidas no interior do estabelecimento prisional, é vedado o uso de símbolos e objetos religiosos…
Resolver questão →Questão #1139483 · Direito Penal · 2015
Julgue os próximos itens, referentes à assistência religiosa nosestabelecimentos prisionais. É vedado às organizações religiosas doarem itens a pessoas presas.
Resolver questão →Questão #1139482 · Direito Penal · 2015
Acerca do Plano Estratégico de Educação no âmbito do SistemaPrisional (PEESP), julgue os itens a seguir. As despesas do PEESP correrão por conta de dotações orçamentárias dos Ministérios da Educação e da Justiça, consignadas a ca…
Resolver questão →Questão #1139481 · Direito Penal · 2015
Com base nas disposições da Política Nacional de Atenção Integralà Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional,julgue os itens que se seguem. A adaptação das unidades prisionais para atender às pessoas presas com…
Resolver questão →Questão #1139480 · Direito Processual Penal · 2015
À luz da LEP, julgue os próximos itens, referentes ao trabalho dopreso. As tarefas executadas pelo condenado como cumprimentode pena de prestação de serviço à comunidade não sãoremuneradas.
Resolver questão →Questão #1139479 · Direito Processual Penal · 2015
À luz da LEP, julgue os próximos itens, referentes ao trabalho dopreso. A legislação limita o trabalho feito pelo preso provisório àquele que pode ser realizado no estabelecimento prisional em que o indivíduo se encontre e na med…
Resolver questão →Questão #1139478 · Direito Processual Penal · 2015
De acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), julgue os itens aseguir, relativos aos diversos tipos de assistência ao preso, aointernado e ao egresso. A assistência ao preso e ao egresso é dever do Estado, que age com o objetivo d…
Resolver questão →Questão #1139477 · Direito Penal · 2015
De acordo com as diretrizes nacionais para a oferta de educação nosestabelecimentos penais e as diretrizes para a assistência religiosanos estabelecimentos prisionais, previstas em resoluções doCNPCP, julgue os itens que se segue…
Resolver questão →Questão #1139476 · Direito Penal · 2015
Julgue os próximos itens à luz das Diretrizes Básicas para AtençãoIntegral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no SistemaPrisional, previstas nas resoluções do Conselho Nacional de PolíticaCriminal e Penitenciária (CNPCP). …
Resolver questão →Questão #1139475 · Direito Penal · 2015
Julgue os itens subsecutivos, relativos à Política Nacional deAtenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade noSistema Prisional (PNAISP) (Portaria MJ/MS n.º 1/2014). Pessoas privadas de liberdade deverão trabalhar no…
Resolver questão →Questão #1139474 · Direito Processual Penal · 2015
Julgue os itens subsequentes, com relação às disposições da Lei deExecução Penal (LEP). Caso um preso pratique uma falta disciplinar, poderá a autoridade administrativa decretar o isolamento preventivo desse preso, bem como deter…
Resolver questão →Questão #1139473 · Direito Processual Penal · 2015
Julgue os itens subsequentes, com relação às disposições da Lei deExecução Penal (LEP). O condenado que for acometido por doença mental durante o cumprimento da pena deverá ser internado em hospital de custódia e tratamento psiqu…
Resolver questão →Questão #1139472 · Direito Penal · 2015
Com base nas normas estabelecidas pelo Conselho Nacional dePolítica Criminal e Penitenciária e nas diretrizes nacionais para aoferta de educação nos estabelecimentos penais, julgue os itenssubsequentes. Os agentes penitenciários …
Resolver questão →Questão #1139471 · Direito Penal · 2015
De acordo com as diretrizes básicas para a atenção integral à saúdedas pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, julgue ospróximos itens. A vigilância epidemiológica e a sanitária dos estabelecimentos penais são de comp…
Resolver questão →Questão #1139470 · Direito Processual Penal · 2015
Com base no Plano Estratégico de Educação no âmbito do SistemaPrisional (PEESP), julgue os seguintes itens. Entre as diretrizes do PEESP está o estímulo à formulação de políticas de atendimento educacional às crianças que estejam…
Resolver questão →Questão #1139469 · Direito Processual Penal · 2015
Com base no Plano Estratégico de Educação no âmbito do SistemaPrisional (PEESP), julgue os seguintes itens. Para a execução do PEESP, poderão ser firmados convênios, acordos de cooperação, ajustes ou instrumentos congêneres com e…
Resolver questão →Questão #1139468 · Direito Penal · 2015
Com relação a assistência educacional e a assistência do trabalho dopreso, fatores fundamentais para o reingresso do apenado nasociedade, julgue os itens seguintes. SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Um preso, durante o cumprimento de pena pri…
Resolver questão →Questão #1139467 · Direito Processual Penal · 2015