Questão #1150660 · Direito Penal · 2015
Questões encontradas
Questão #1150659 · Direito Penal · 2015
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1150658 · Direito Penal · 2015
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1150657 · Direito Processual Penal · 2015
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1150656 · Direito Penal · 2015
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1150655 · Direito do Consumidor · 2015
São circunstâncias agravantes dos crimes contra as relações de consumo, previstos no Código de Defesa do Consumidor:
Resolver questão →Questão #1150654 · Direito do Consumidor · 2015
Em relação aos contratos de consumo e eventuais lides deles decorrentes, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1150653 · Direito Civil · 2015
É correto que no direito de representação, considerado como instituto do direito das sucessões,
Resolver questão →Questão #1150652 · Direito Civil · 2015
Márcio e Caroline, ambos com 16 (dezesseis) anos de idade, decidiram que se casariam, considerando a gravidez de Caroline. Noticiaram sua decisão aos pais de ambos, mas o pai de Caroline recusou-se a autorizar o matrimônio, apesa…
Resolver questão →Questão #1150651 · Direito Administrativo · 2015
Sobre os Contratos Administrativos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1150650 · Direito Ambiental · 2015
Em relação às Áreas de Preservação Permanente, é incorreta a seguinte afirmação:
Resolver questão →Questão #1150649 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Sobre alienação dos estabelecimentos empresariais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1150648 · Direito Eleitoral · 2015
A liberdade e a autonomia partidária, asseguradas na lei e na Constituição Federal, permitem que os partidos políticos
Resolver questão →Questão #1150647 · Direito Eleitoral · 2015
A Justiça Eleitoral, no exercício de suas atribuições legais e constitucionais, não pode
Resolver questão →Questão #1150646 · Direito Processual Penal · 2015
A sentença de transação penal, nos termos do artigo 76, parágrafo 5º , da Lei nº 9.099/95, tem as seguintes características:
Resolver questão →Questão #1150645 · Direito Penal · 2015
O afilhado que cuida e tem a função de curador de sua madrinha, esta com 65 anos de idade, acometida de Alzheimer, vendeu imóvel da ofendida por R$ 80.000,00, recebendo, inicialmente, R$ 20.000,00. Quando foi lavrada a escritura …
Resolver questão →Questão #1150644 · Direito Penal · 2015
A mídia tem noticiado casos em que trabalhadores, em sua grande maioria estrangeiros, são submetidos a trabalhos forçados e jornadas exaustivas, configurando assim o crime de redução à condição análoga à de escravo. Sobre esse de…
Resolver questão →Questão #1150643 · Direitos Difusos e Coletivos · 2015
Em relação ao pagamento do adiantamento dos honorários periciais devidos na ação civil pública, quando a prova tiver sido requerida pelo Ministério Público Estadual, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1150642 · Direito Ambiental · 2015
Um dos princípios produzidos em Conferências Internacionais sobre o Meio Ambiente e que serve para construção normativa ambiental afirma que: Quando houver perigo de dano grave ou irreversível, a falta de certeza científica absol…
Resolver questão →Questão #1150641 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015