Questão #1143945 · Direito Processual Penal · 2015
Questões encontradas
Questão #1143944 · Direito Processual Penal · 2015
NÃO se trata de garantia processual expressa na Constituição da República:
Resolver questão →Questão #1143943 · Direito Penal · 2015
Falsificar cartão de crédito ou débito é
Resolver questão →Questão #1143942 · Direito Penal · 2015
Por disposição legal, a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do agente, bem como os motivos e as circunstâncias do crime, devem servir de parâmetro para o cálculo de
Resolver questão →Questão #1143941 · Direito do Consumidor · 2015
Instrução: Para responder às questões de números 21 a 24considere o caso abaixo.A empresa X, do ramo de atividade gráfica, adquiriu umveículo automotor, de fabricação da montadora K, modelo novo,zero quilômetro, na concessionária…
Resolver questão →Questão #1143940 · Direito Processual Civil · 2015
Marcos ajuizou ação no âmbito da qual Renan foi condenado, em primeira instância, a pagar-lhe R$ 10.000,00. Contra a sentença, Renan interpôs recurso de apelação, recebido apenas no efeito devolutivo. Antes do trânsito em julgado…
Resolver questão →Questão #1143939 · Direito Processual Civil · 2015
Considere as proposições abaixo: I.O Código de Processo Civil adotou, expressamente, a teoria dinâmica do ônus da prova. II.O juiz pode, inclusive de ofício, em qualquer estado do processo, determinar o comparecimento das partes …
Resolver questão →Questão #1143938 · Direito Civil · 2015
Renato adquiriu imóvel e assinou contrato no âmbito doqual foi excluída, por cláusula expressa, a responsabilidadepela evicção. A cláusula é
Resolver questão →Questão #1143937 · Direito Civil · 2015
Considere as proposições abaixo, a respeito dos alimentos: I.Cabe em regra ao credor escolher a forma como a prestação alimentícia será paga, se em dinheiro ou in natura. II.Os cônjuges divorciados contribuirão sempre em partes i…
Resolver questão →Questão #1143936 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Paulo ajuizou perante a Justiça do Trabalho reclamação trabalhista visando à cobrança de salários atrasados contra empregador cuja falência veio a ser decretada pela Justiça Comum. A partir desse caso, considere: I.Acolhida a rec…
Resolver questão →Questão #1143935 · Direito Previdenciário · 2015
O Brasil, atualmente, tem números expressivos de acidentes de trabalho, motivados pelo descumprimento de normas de ordem públicas relacionadas à saúde, medicina e segurança no trabalho, bem como, em alguns casos, pela própria neg…
Resolver questão →Questão #1143934 · Direito Previdenciário · 2015
Os princípios constituem os mandamentos basilares de um sistema jurídico, ou seja, a maneira pela qual se opera determinado ramo do Direito. Diante disso, entre os princí- pios e diretrizes da Seguridade Social, considere: I.Sele…
Resolver questão →Questão #1143933 · Direito Internacional Público · 2015
Em caso de conflito entre uma Convenção da OIT, devidamente ratificada pelo Brasil e promulgada por decreto publicado no Diário Oficial da União, e uma lei ordinária federal,
Resolver questão →Questão #1143932 · Direito Processual Civil · 2015
Requerida pelo autor antecipação dos efeitos da tutela pretendida, na petição inicial, se a providência pleiteada for de natureza cautelar, o juiz
Resolver questão →Questão #1143931 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
É assegurado ao trabalhador adolescente maior de 16 anos de idade:
Resolver questão →Questão #1143930 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Ao tratar da criação de condições favoráveis para os adolescentes com deficiência, seja por meio de leis ou programas de acesso à profissionalização, é comum referir-se ao fenômeno da ação recíproca para identificar que tais leis…
Resolver questão →Questão #1143929 · Direito Civil · 2015
Na prestação de serviço,
Resolver questão →Questão #1143928 · Direito Constitucional · 2015
Conforme o disposto no caput do art. 57 da Constituição, oCongresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na CapitalFederal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agostoa 22 de dezembro. Constituem recesso parlamentar osinterval…
Resolver questão →Questão #1143927 · Direito Constitucional · 2015
Considere: I.Aos servidores ocupantes de cargo público é constitucionalmente assegurado, a exemplo dos trabalhadores urbanos e rurais, o direito ao adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, ass…
Resolver questão →Questão #1143926 · Direito Processual do Trabalho · 2015