Questão #1177021 · Administração Financeira e Orçamentária · 2014
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Questão #1177020 · Administração Financeira e Orçamentária · 2014
Julgue os próximos itens, relativos a déficit público, resultado primário e dívida pública. Se o governo federal perdoar a dívida de governos estaduais e municipais dos quais seja credor, o efeito contábil imediato desse perdão s…
Resolver questão →Questão #1177019 · Concursos · 2014
No que se refere a custo de oportunidade, externalidades e avaliação de projetos, julgue os itens a seguir Nos mercados afetados por externalidades positivas, há alocação ineficiente de recursos.
Resolver questão →Questão #1177018 · Concursos · 2014
Com relação às consequências, às origens e aos princípios da tributação, julgue os itens que se seguem. Se a tributação diferenciada de cigarros e bebidas alcoólicas no Brasil for realizada com o objetivo de reduzir o consumo de …
Resolver questão →Questão #1177017 · Concursos · 2014
No que se refere ao federalismo fiscal e à política fiscal, julgue os itens subsequentes. Compete a cada estado a definição de normas gerais para os impostos de competência municipal, como o IPTU e o ISS, de modo que tais normas …
Resolver questão →Questão #1177016 · Concursos · 2014
Para que seja capaz de cumprir suas funções, o Estado moderno precisa de uma ampla base tributária, que permita a arrecadação de recursos suficientes para o financiamento de suas múltiplas atribuições. A respeito desse assunto, j…
Resolver questão →Questão #1177015 · Concursos · 2014
Acerca das funções e do papel do Estado e de conceitos relacionados aos bens públicos e semipúblicos, julgue os itens que se seguem. Do ponto de vista econômico, um bem público é aquele que reúne características de rivalidade e e…
Resolver questão →Questão #1177014 · Concursos · 2014
Acerca das funções e do papel do Estado e de conceitos relacionados aos bens públicos e semipúblicos, julgue os itens que se seguem. O controle eficaz das fronteiras de um país é considerado um bem público típico, sendo não rival…
Resolver questão →Questão #1177013 · Direito Tributário · 2014
Julgue os seguintes itens, referentes à LRF – Lei Complementar n.º 101/2000. A LRF aplica-se a todos os entes da Federação.
Resolver questão →Questão #1177012 · Administração Financeira e Orçamentária · 2014
A respeito do ciclo e sistema orçamentário, julgue os itens que se seguem. Entre os assuntos tratados nos anexos de riscos fiscais da LDO, tem-se a evolução do patrimônio líquido, também nos últimos três exercícios.
Resolver questão →Questão #1177011 · Administração Financeira e Orçamentária · 2014
Acerca dos princípios orçamentários, julgue os itens subsecutivos. O princípio do orçamento bruto, embora bastante representativo, não está integrado à legislação brasileira.
Resolver questão →Questão #1177010 · Direito Previdenciário · 2014
Tendo em vista que, segundo a Constituição Federal de 1988 (CF), a previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio…
Resolver questão →Questão #1177009 · Concursos · 2014
A respeito da extinção do crédito tributário, julgue os itens que se seguem. A decadência é forma de extinção do crédito tributário. Sendo assim, uma vez extinto o direito, não pode ele ser reavivado por qualquer sistemática de l…
Resolver questão →Questão #1177008 · Concursos · 2014
Julgue os próximos itens, referentes a exigibilidade do crédito tributário, isenção, lançamento e princípios tributários. No lançamento realizado com base em declaração do sujeito passivo, conhecido como lançamento por declaração…
Resolver questão →Questão #1177007 · Direito Tributário · 2014
A respeito das ações de investigação de paternidade e alimentos,assinale a opção correta com base na jurisprudência dominante doSTJ.
Resolver questão →Questão #1177006 · Direito Civil · 2014
Com relação a negócios jurídicos, seus defeitos e validades,assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1177005 · Direito Civil · 2014
Assinale a opção correta com relação ao IPTU.
Resolver questão →Questão #1177004 · Direito Tributário · 2014
A respeito dos princípios, das fontes e do conceito de direitoadministrativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1177003 · Direito Administrativo · 2014
Acerca da organização do Estado e da administração pública, assinale a opção correta de acordo com a CF e o entendimento do STF.
Resolver questão →Questão #1177002 · Legislação Estadual · 2014