Concursos públicos

Com relação às consequências, às origens e aos princípios da tributação, julgue os itens que se seguem.

Se a tributação diferenciada de cigarros e bebidas alcoólicas no Brasil for realizada com o objetivo de reduzir o consumo de tais produtos, a ação do governo de realizar tributação diferenciada constituirá uma violação ao princípio da neutralidade