Questão #1264675 · Direito Processual do Trabalho · 2013
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Questão #1264674 · Direito do Trabalho · 2013
Acerca da legislação trabalhista, julgue os itens seguintes. Com base na CLT, o chefe do setor de gestão de pessoas de determinada organização poderá modificar, após negociação coletiva, a jornada de trabalho dos colaboradores, d…
Resolver questão →Questão #1264673 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Observe as afirmativas a seguir, em relação à açãorescisória na Justiça do Trabalho:I. O pedido de antecipação de tutela poderá ser admitidoem sede de ação rescisória.II. Se a decisão rescindenda é homologatória de acordo,não há …
Resolver questão →Questão #1264672 · Direito do Trabalho · 2013
Julgue os itens seguintes, referentes ao contrato de emprego. O pagamento da remuneração de férias e o do abono pecuniário de férias deve ser efetuado até dois dias antes do nício do respectivo período de gozo.
Resolver questão →Questão #1264671 · Direito do Trabalho · 2013
Relativamente às férias, com base na jurisprudência dominante, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1264670 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Uma execução trabalhista foi iniciada em 1992, sendo que apenas em abril de 2012, após a utilização das novas ferramentas eletrônicas disponibilizadas ao juiz, foi localizado um bem imóvel do executado, devidamente registrado, pa…
Resolver questão →Questão #1264669 · Direito do Trabalho · 2013
Nos contratos de trabalho comuns regidos pela CLT, após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, considerando-se as faltas injustificadas no respectivo período aquisitivo, o empregado terá direito a férias, n…
Resolver questão →Questão #1264668 · Direito do Trabalho · 2013
As férias podem ser definidas como o período de tempo remunerado, anual, durante o qual o empregado está isento de seu dever de prestação de serviços e de disponibilidade perante o empregador. Para esse período de férias, a lei b…
Resolver questão →Questão #1264667 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Na reclamação trabalhista, que tramita sob o rito sumaríssimo, as partes serão intimadas a manifestarem- se sobre o laudo do perito:
Resolver questão →Questão #1264666 · Direito Processual Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) No processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, o juiz rejeitará a queixa ou denúncia, em despacho fundament…
Resolver questão →Questão #1264665 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Julgue os itens subsequentes, com relação aos recursos e à execução no processo do trabalho. Embora o recurso de agravo de petição deva delimitar justificadamente a matéria e os valores objeto de discordância, segundo entendiment…
Resolver questão →Questão #1264664 · Direito Processual do Trabalho · 2013
O jus postulandi das partes previsto no artigo 791 da Consolidação das Leis do Trabalho alcança
Resolver questão →Questão #1264663 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Agostinho ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa Grande Família Loja de Móveis Ltda., pleiteando diversos direitos e atribuindo à causa o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Para provar suas alegações em …
Resolver questão →Questão #1264662 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Julgue os próximos itens, relativos ao processo do trabalho. O recolhimento do valor da multa imposta por litigância de má-fé é pressuposto objetivo para a interposição dos recursos trabalhistas.
Resolver questão →Questão #1264661 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1264660 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Na reclamação trabalhista ”A”, a empresa reclamada interpôs Recurso Ordinário. Na reclamação trabalhista B”, a reclamante interpôs Recurso de Revista. Na reclamação trabalhista C”, a reclamante interpôs Embargos no Tribunal Super…
Resolver questão →Questão #1264658 · Direito Processual do Trabalho · 2013
A Consolidação das Leis do Trabalho prevê os recursos admissíveis em relação às decisões no processo do trabalho. Os prazos previstos em lei para os recursos ordinários, embargos no TST, agravo de instrumento, agravo de petição, …
Resolver questão →Questão #1264657 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Paulo ajuizou reclamação trabalhista pelo rito sumaríssimo em face da sua empregadora Carregada Ltda.. Arrolou suas testemunhas na petição inicial e pediu a notificação das mesmas, solicitação que foi indeferida. Na audiência, o …
Resolver questão →Questão #1264656 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Ricardo, ex-empregado das empresas AAA Ltda.” e BBB Ltda.”, é estudante de direito, cursando o quinto ano da Faculdade X”. Ricardo ajuizou sozinho, sem constituir advogado, reclamação trabalhista em causa própria em face das duas…
Resolver questão →Questão #1264655 · Direito Processual do Trabalho · 2013