Questão #1270637 · Direito Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1270636 · Teoria Geral do Processo · 2013
Assinale a opção correta com relação às provas no processo.
Resolver questão →Questão #1270635 · Direito Processual Civil · 2013
Com relação ao mandado de segurança, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270634 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
José é representante comercial da empresa X, com exclusividade de zona para o território do estado do Rio de Janeiro estabelecida em contrato. Nessa situação hipotética, José terá direito de receber as comissões dos negócios real…
Resolver questão →Questão #1270633 · Administração Financeira e Orçamentária · 2013
Quando, no decorrer da execução orçamentária, uma dotação se revelar insuficiente, o Poder Executivo poderá lançar mão da abertura de
Resolver questão →Questão #1270632 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com os dispositivos constitucionais e o entendimento do STF atinentes ao exercício de mandato eletivo por detentor de cargo no serviço público, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270631 · Administração Pública · 2013
No que concerne aos atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270630 · Administração Pública · 2013
No que concerne a organizações sociais e a OSCIPs, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270629 · Direito Ambiental · 2013
Assinale a opção correta a respeito do direito ambiental sob o foco constitucional.
Resolver questão →Questão #1270628 · Direito Internacional Público · 2013
Acerca das disposições legais e doutrinárias sobre danos e impactos ambientais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270627 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a opção correta com relação à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
Resolver questão →Questão #1270626 · Raciocínio Lógico · 2013
Assinale a opção correta com referência à organização político- administrativa brasileira.
Resolver questão →Questão #1270624 · Direito Penal · 2013
Conta-se que o rei grego Drácon, na Antiguidade, exatamente por não dispor de nada ainda mais grave, mandava punir indistintamente todos os criminosos com a pena de morte. Daí, portanto, o adjetivo draconiano a um direito penal a…
Resolver questão →Questão #1270623 · Direito Penal · 2013
Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal. Trata-se do postulado constitucional que se consagrou com a denominação de
Resolver questão →Questão #1270622 · Direito Administrativo · 2013
Um Secretário de Estado toma conhecimento de ilícito administrativo praticado por determinado servidor público integrante de seu órgão. Com a notícia, publica portaria com indicação de membros da comissão processante para apuraçã…
Resolver questão →Questão #1270621 · Direito Administrativo · 2013
O poder extroverso do ato administrativo, também conhecido como atributo da imperatividade, gera a
Resolver questão →Questão #1270620 · Direito Administrativo · 2013
Determinada entidade cuja criação é autorizada por lei de ente federativo, sendo seus atos constitutivos regidos segundo a Lei de Sociedades Anônimas, viabilizando, desse modo, a participação minoritária de capital privado na com…
Resolver questão →Questão #1270619 · Concursos · 2013
Um ônibus, de empresa privada prestadora de serviços de transporte público municipal, envolveu-se em acidente que ocasionoulesões corporais de natureza grave em alguns dos passageiros transportados pela companhia. Há provas de qu…
Resolver questão →Questão #1270618 · Concursos · 2013
Considere o seguinte trecho de ementa de acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal: A duração prolongada, abusiva e irrazoável da prisão cautelar de alguém ofende, de modo frontal, o postulado da dignidade da pessoa humana,…
Resolver questão →Questão #1270617 · Concursos · 2013