Questão #1317100 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Questões encontradas
Questão #1317099 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Cabe recurso de revista, EXCETO
Resolver questão →Questão #1317098 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Em relação ao dissídio coletivo é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1317097 · Direito Constitucional · 2012
O sindicato dos bancários de determinado Município anunciou para o quinto dia útil do mês a paralisação das atividades de atendimento ao público e serviços internos, como forma de protesto pela melhoria das condições de trabalho …
Resolver questão →Questão #1317096 · Direito Constitucional · 2012
Consoante previsão expressa, relativamente ao financiamento e custeio da seguridade social, na Constituição da República,
Resolver questão →Questão #1317095 · Direito Civil · 2012
São nulos os negócios
Resolver questão →Questão #1317094 · Direito Civil · 2012
No que tange às obrigações solidárias, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1317093 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Quanto ao trabalho do adolescente, de acordo com a legislação vigente e a jurisprudência sumulada, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1317092 · Direito Processual Civil · 2012
Analise as proposições abaixo. I. A ausência das condições da ação deve ser alegada na primeira oportunidade, sob pena de preclusão. II. Depois de decorrido o prazo para resposta, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, d…
Resolver questão →Questão #1317091 · Direito Internacional Público · 2012
Em relação aos princípios e respectivos conceitos do Direito Comunitário, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1317090 · Direito Previdenciário · 2012
Após trabalhar como empregado por 20 anos para uma mesma empresa e por 16 anos para outra (com todas as contribuições previdenciárias oportunamente recolhidas), segurado do INSS fica desempregado e sem recolher qualquer contribui…
Resolver questão →Questão #1317089 · Direito do Trabalho · 2012
Em relação ao conceito e à formação histórica do Direito do Trabalho é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1317088 · Direito do Trabalho · 2012
Considerando a legislação pertinente ao trabalho portuário, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1317087 · Direito do Trabalho · 2012
Sobre o contrato de trabalho por prazo determinado, de que cuida a Lei nº 9.601/88, as convenções e os acordos coletivos de trabalho
Resolver questão →Questão #1317086 · Direito do Trabalho · 2012
Sobre a validade do contrato de trabalho, considere: I. Se o trabalho prestado se enquadra em um tipo legal criminal, a ordem justrabalhista, como regra geral, rejeita reconhecimento jurídico à relação socioeconômica formada, neg…
Resolver questão →Questão #1317085 · Direito do Trabalho · 2012
Considere: I. Repouso semanal remunerado. II. Aviso Prévio. III. 13o Salário. IV. Adicional noturno. V. Férias gozadas. VI. Depósitos mensais do FGTS. VII. Horas extraordinárias. De acordo com o entendimento Sumulado do Tribunal …
Resolver questão →Questão #1317084 · Direito do Trabalho · 2012
Abraão foi eleito para o cargo de direção da Comissão Interna de Prevenção de acidentes (CIPA) de sua empregadora, a empresa LKJ Ltda. Seu mandato termina em Dezembro de 2012. Porém, por motivos de grave crise financeira, a empre…
Resolver questão →Questão #1317083 · Direito do Trabalho · 2012
Em se tratando do princípio da liberdade sindical, considere: I. A Convenção nº 87 da OIT (Genebra, 1948) traduz a diretriz internacional sobre a matéria, dispondo sobre a liberdade de criação, administração, atuação e filiação s…
Resolver questão →Questão #1317082 · Direito do Trabalho · 2012
O poder normativo da Justiça do trabalho
Resolver questão →Questão #1317081 · Direito Administrativo · 2012