Questão #1317120 · Algoritmos e Estrutura de Dados (TI) · 2012
Questões encontradas
Questão #1317119 · Direito Constitucional · 2012
Os direitos fundamentais cumprem a função de direito de defesa dos cidadãos, sob dupla perspectiva, por serem normas de competência negativa para os poderes públicos, ou seja, que não lhes permitem a ingerência na esfera jurídica…
Resolver questão →Questão #1317118 · Direito Administrativo · 2012
O ato administrativo complexo, como, por exemplo, a investidura em cargo ou emprego público, forma-se pela conjugação de vontades de mais de um órgão administrativo.
Resolver questão →Questão #1317117 · Direito Civil · 2012
Sem o consentimento do devedor, é defeso ao credor de uma obrigação transmiti-la, no todo ou em parte, a terceiro.
Resolver questão →Questão #1317116 · Direito Processual Civil · 2012
Não é admissível reconvenção em ação declaratória.
Resolver questão →Questão #1317115 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
A operação de crédito externo realizada por instituição financeira gera a incidência da cobrança do IOF em função de ser uma operação de crédito.
Resolver questão →Questão #1317114 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue os itens seguintes.Em regra, não poderão ser utilizados recursos públicos, incluindo-se os provenientes de operações de crédito, para socorrer instituições do Sistema Finan…
Resolver questão →Questão #1317113 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Julgue os itens que se seguem, referentes a evolução histórica do direito econômico, conceitos e objeto do direito econômico e sujeitos econômicos.O direito econômico surgiu com o objetivo de orientar e coordenar, por meio de nor…
Resolver questão →Questão #1317112 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Ao planejar a atividade econômica, o Estado deve, conforme previsão constitucional, observar o princípio da livre iniciativa, atuando apenas de forma indicativa para o setor privado.
Resolver questão →Questão #1317111 · Direito do Trabalho · 2012
Todo trabalhador que labore em agência bancária será equiparado ao bancário e, por consequência, terá direito a todos os benefícios previstos para a categoria.
Resolver questão →Questão #1317110 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Na execução trabalhista, garantido o juízo, as partes irresignadas com a homologação dos cálculos podem apresentar embargos à execução.
Resolver questão →Questão #1317109 · Direito do Consumidor · 2012
Se um consumidor, devido ao uso inadequado de um aparelho eletrodoméstico no preparo de alimentos, sofrer danos físicos de pequena gravidade, o fabricante do produto responderá por tais danos, mesmo que seja provada a culpa exclu…
Resolver questão →Questão #1317108 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Em matéria de Embargos de Terceiros no Processo Trabalhista, considere: I. A peça vestibular dos Embargos de Terceiros deverá conter os requisitos de uma petição inicial; prova da posse e da qualidade de terceiro; rol de testemun…
Resolver questão →Questão #1317107 · Direito Constitucional · 2012
Conforme notícia divulgada no sítio da Câmara dos Deputados, o Plenário da Casa aprovou, em 22 de maio, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, do Senado, que permite a expropriação de imóveis rurais e…
Resolver questão →Questão #1317106 · Direito Civil · 2012
No concurso de credores,
Resolver questão →Questão #1317105 · Direito Processual Civil · 2012
Pelo princípio da eventualidade, deve o
Resolver questão →Questão #1317104 · Direito Processual Civil · 2012
Na execução,
Resolver questão →Questão #1317103 · Direito Processual Civil · 2012
A liquidação de sentença
Resolver questão →Questão #1317102 · Direito Previdenciário · 2012
O Regime Geral de Previdência Social, Lei no 8.213/91, regulamenta que
Resolver questão →Questão #1317101 · Direito Penal · 2012