Questão #1317560 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Questões encontradas
Questão #1317559 · Concursos · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Segundo o Código Tributário Nacional, entre as modalidades de extinção do crédito tributário, se incluem o pagamento, a compensação, a prescrição, a decadência, a ani…
Resolver questão →Questão #1317558 · Concursos · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Segundo a Constituição Federal, a concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carre…
Resolver questão →Questão #1317557 · Concursos · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Na companhia ou sociedade fechada os valores mobiliários de sua emissão são admitidos à negociação, mediante prévio registro na Comissão de Valores Mobiliários. II. O…
Resolver questão →Questão #1317556 · Concursos · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. No caso de morte ou incapacidade processual de qualquer das partes, ou de seu representante legal, provado o falecimento ou a incapacidade, o juiz suspenderá o proces…
Resolver questão →Questão #1317555 · Concursos · 2012
Segundo orientação do Superior Tribunal de Justiça, dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O advogado não pode ser penalizado nos autos em que supostamente atua como litigante de má-fé, salvo quando incorr…
Resolver questão →Questão #1317554 · Concursos · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Nas declarações de vontade em geral, se atenderá mais à intenção nelas consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem; já a transação interpreta-se restritiva…
Resolver questão →Questão #1317553 · Direito Tributário · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. A recepção de lei ordinária como lei complementar pela Constituição posterior a ela só ocorre com relação aos seus dispositivos em vigor quando da promulgação desta, …
Resolver questão →Questão #1317552 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1317551 · Direito Penal · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. A prática de qualquer atentado, por parte de autoridade, a direitos e garantias legais assegurados ao exercício profissional ou ao sigilo da correspondência constitui…
Resolver questão →Questão #1317550 · Direito Penal · 2012
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Penal.
Resolver questão →Questão #1317549 · Concursos · 2012
Fulano de Tal contribuiu de forma intercalada para o Regime Geral de Previdência Social como autônomo/contribuinte individual por alguns anos entre 1962 e 1993 e depois deixou de ter qualquer vínculo. Em abril de 2009, sofreu um …
Resolver questão →Questão #1317548 · Concursos · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. A decisão do Tribunal de Justiça de não encaminhar o pedido de intervenção ao Supremo Tribunal Federal não enseja recurso extraordinário, visto que se trata de decisã…
Resolver questão →Questão #1317547 · Direito Previdenciário · 2012
Considerando o sistema constitucional brasileiro vigente, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1317546 · Direito Constitucional · 2012
Acerca da AGU, julgue os itens a seguir.Incumbe à AGU, diretamente ou mediante órgão vinculado, exercer a representação judicial e extrajudicial da União, assim como as atividades de consultoria e assessoramento jurídico dos Pode…
Resolver questão →Questão #1317545 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os itens seguintes, relativos ao Poder Executivo. É do Senado Federal, em caráter privativo, a competência para processar e julgar os ministros de Estado nos crimes de responsabilidade, sejam eles crimes autônomos, sejam c…
Resolver questão →Questão #1317544 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os itens a seguir, acerca da ordem econômica e financeira e da edição de medida provisória sobre matéria tributária.A CF admite a edição de medida provisória que institua ou majore impostos, desde que seja respeitado o pri…
Resolver questão →Questão #1317543 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
No que se refere aos orçamentos e ao controle de sua execução, julgue os itens seguintes. O PPA, que define o planejamento das atividades governamentais e estabelece as diretrizes e as metas públicas, abrange as despesas de capit…
Resolver questão →Questão #1317542 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Com relação a empréstimos públicos, julgue os itens seguintes. Tratando-se de empréstimo a estado ou município, a União poderá conceder garantia, mediante o oferecimento de contragarantia consistente na vinculação de receitas tri…
Resolver questão →Questão #1317541 · Direito Econômico-Financeiro · 2012