Questão #1319924 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1319923 · Direito Administrativo · 2012
A respeito do ato administrativo, julgue os itens a seguir. A licença para tratar de interesses particulares, prevista na Lei n.º 8.112/1990, exemplo de ato discricionário, pode ser revogada pela administração pública.
Resolver questão →Questão #1319922 · Direito Administrativo · 2012
A respeito do ato administrativo, julgue os itens a seguir. É o atributo da autoexecutoriedade o que permite à administração pública aplicar multas de trânsito ao condutor de um veículo particular.
Resolver questão →Questão #1319921 · Direito Administrativo · 2012
Acerca do controle da administração, julgue os itens que se seguem. No exercício da fiscalização administrativa, somente o controle hierárquico da administração pública poderá ocorrer de ofício.
Resolver questão →Questão #1319920 · Direito Administrativo · 2012
No que se refere à administração direta e indireta, julgue os itenssubsecutivos. As autarquias não podem ampliar sua autonomia gerencial, orçamentária e financeira, pois isso acarretaria prejuízo do controle finalístico realizado…
Resolver questão →Questão #1319919 · Concursos · 2012
Com base no que dispõe a Lei n.º 8.112/1990 e suas alterações,julgue os itens consecutivos. Integram a categoria dos agentes administrativos aqueles que são contratados temporariamente para atender a uma necessidade temporária de…
Resolver questão →Questão #1319918 · Direito Administrativo · 2012
No que concerne a serviços públicos, julgue os itens que seseguem. As concessões e permissões de serviços públicos deverão ser precedidas de licitação, existindo exceções a essa regra.
Resolver questão →Questão #1319917 · Direito Administrativo · 2012
A tabela acima mostra a distribuição da quantidade Q de pessoastransportadas, incluindo o condutor, por veículo de passeiocirculando em determinado município, obtida como resultado deuma pesquisa feita nesse município para se ava…
Resolver questão →Questão #1319916 · Estatística · 2012
A tabela acima mostra a distribuição da quantidade Q de pessoastransportadas, incluindo o condutor, por veículo de passeiocirculando em determinado município, obtida como resultado deuma pesquisa feita nesse município para se ava…
Resolver questão →Questão #1319915 · Estatística · 2012
Considerando a Lei 9.514, de 20 de novembro de 1997, NÃO é correto afirmar que os créditos objeto do regime fiduciário
Resolver questão →Questão #1319914 · Legislação Federal · 2012
Dentre as atribuições dos tabeliães de notas estão a lavratura de escrituras e procurações públicas e as atas notariais. NÃO é correto o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1319913 · Direito Civil · 2012
Considerando o Código Civil Brasileiro, serão registrados em registro público
Resolver questão →Questão #1319912 · Direito Civil · 2012
De acordo com o Código Civil Brasileiro, a respeito do usufruto, cabe ao usufrutuário
Resolver questão →Questão #1319911 · Direito Civil · 2012
Sobre a propriedade em geral, de acordo como Código Civil Brasileiro, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1319910 · Direito Processual Civil · 2012
Considerando o disposto no Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1319909 · Concursos · 2012
Considerando o disposto no Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1319908 · Direito Processual Civil · 2012
Considerando o disposto no Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1319907 · Direito Processual Civil · 2012
São medidas socioeducativas expressamente previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), EXCETO
Resolver questão →Questão #1319906 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Sobre a ação penal pública condicionada, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1319905 · Direito Processual Penal · 2012