Questão #1325025 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Questões encontradas
Questão #1325024 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
De acordo com a Lei 4.320/1964, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1325023 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
São direitos das pessoas idosas, exceto:
Resolver questão →Questão #1325022 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Sobre a falência e a recuperação judicial, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta. I A decretação da falência ou o deferimento do processamento da recuperação judicial suspende o curso da prescriç…
Resolver questão →Questão #1325021 · Direito Civil · 2012
Sobre a prescrição, marque a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1325020 · Direito Administrativo · 2012
Considerando as normas que disciplinam as licitações e os contratos da Administração Pública, marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1325019 · Direito Eleitoral · 2012
Acerca dos crimes eleitorais e do processo penal eleitoral, assinale as assertivas abaixo: gt;I - Aquele que recebe, para si, dinheiro, para dar voto, pratica o crime de corrupção eleitoral, ainda que seja pessoa inapta a votar.I…
Resolver questão →Questão #1325018 · Direito Constitucional · 2012
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também,…
Resolver questão →Questão #1325017 · Direito Constitucional · 2012
A respeito do instituto da Intervenção Federal, marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1325016 · Direito Penal · 2012
Em relação ao arrependimento posterior é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1325015 · Direito Penal · 2012
Mévio de Tal, cumprindo pena Penitenciária Odenir Guimarães (POG), para cumprimento do restante de uma pena de 24 anos e dois meses de reclusão, formulou pedido de unificação de penas com base no artigo 71 do Código Penal, alegan…
Resolver questão →Questão #1325014 · Direito Penal · 2012
A propósito da suspensão condicional da pena éincorretoafirmar:
Resolver questão →Questão #1325013 · Direito Civil · 2012
I Salvo disposição em contrário, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada. No cômputo da vacatio legis inclui-se o dia da publicação oficial (dies a quo) e exclui-se o dia em qu…
Resolver questão →Questão #1325012 · Direito Civil · 2012
I Segundo o disposto na Lei n. 8.560/92, o reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento é irrevogável e será feito: a) no registro de nascimento; b) por escritura pública ou escrito particular, a ser arquivado em cartório;…
Resolver questão →Questão #1325011 · Direito Civil · 2012
I O acesso a justiça está entre as grandes preocupações da sociedade contemporânea. Não se limita à simples petição ao Poder Judiciário, mas ao direito de uma pronta e efetiva resposta, em um prazo razoável, além do julgamento im…
Resolver questão →Questão #1325010 · Português · 2012
Dentre os sinais de pontuação, destaca-se a vírgula, pois tem várias funções. Dada a sua importância, analise as frases: I Muito se fala sobre este problema, mas, na realidade, acho eu, pouco se tem feito para encontrar a solução…
Resolver questão →Questão #1325009 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
I O Ministério Público poderá instaurar, sob sua presidência, inquérito civil, ou requisitar, de qualquer organismo público ou particular, certidões, informações, exames ou perícias, no prazo que assinalar, o qual não poderá ser …
Resolver questão →Questão #1325008 · Direito Ambiental · 2012
I A Lei n. 7.661/88, que Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, considera Zona Costeira, o espaço geográfico contemplando o ar, o mar e terra, incluindo seus recursos renováveis ou não, abrangendo tão somente a faix…
Resolver questão →Questão #1325007 · Direito Ambiental · 2012
I - Entendem-se por educação ambiental não formal, as ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente. …
Resolver questão →Questão #1325006 · Direito Administrativo · 2012