Questão #1325005 · Direito do Consumidor · 2012
Questões encontradas
Questão #1325004 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
I A guarda de criança ou adolescente somente poderá ser revogada, após decisão judicial, para transformação em tutela ou adoção. II O acolhimento familiar consiste em medida judicial em que a criança ou o adolescente permanece co…
Resolver questão →Questão #1325003 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente: I O procedimento para perda ou a suspensão do poder familiar terá início através de portaria expedida pelo Juiz de Direito, após prévia comunicação dos fatos pelo Conselho Tutelar. …
Resolver questão →Questão #1325002 · Direitos Humanos · 2012
I - Consoante a Lei n. 7.853/89, o Ministério Público, as autarquias e as empresas públicas são alguns dos legitimados a proporem ação civil pública para garantir a adoção e a efetiva execução de normas que garantam a funcionalid…
Resolver questão →Questão #1325001 · Espanhol · 2012
En el texto se dice que, en materia de deuda pública:
Resolver questão →Questão #1325000 · Espanhol · 2012
Según el texto, la ayuda de la Comisión Europea a España supone:
Resolver questão →Questão #1324999 · Português · 2012
Considere as assertivas abaixo relativas ao texto. I - O autor procura demonstrar a evolução da atitude humana frente às fotos, que progrediu de uma sisudez generalizada para a ampla exibição do sorriso sincero. II - De acordo co…
Resolver questão →Questão #1324998 · Português · 2012
Considere as assertivas abaixo sobre aspectos morfológicos de palavras do texto. I - Com o sufixo presente na forma verbal banalizaram (linha 16), existe uma forma verbal da mes ma família de finitude (linha 32). II - O radical p…
Resolver questão →Questão #1324997 · Português · 2012
Assinale a alternativa que apresenta uma relação incorreta entre a preposição (ou combinação de preposição com artigo ou com pronome) e a palavra que a exigiria dentro do texto.
Resolver questão →Questão #1324996 · Direito Civil · 2012
Considere as assertivas abaixo. I - Se houver sub-rogação parcial, ou seja, o terceiro interessado pagar parte da dívida, o credor terá preferência ao sub-rogado na cobrança da dívida restante. II - Restabelece-se a dívida que fo…
Resolver questão →Questão #1324995 · Direito Civil · 2012
Considere as assertivas abaixo. I - A servidão não se constitui se o dono do prédio dominante é proprietário em condomínio do prédio serviente. II - O prazo mínimo para o possuidor de um terreno urbano de 400 m2 , com intenção de…
Resolver questão →Questão #1324994 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a assertiva incorreta relativamente à intervenção de terceiros.
Resolver questão →Questão #1324993 · Direito Processual Civil · 2012
Relativamente à ação monitória, assinale a assertiva incorreta.
Resolver questão →Questão #1324992 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Sobre a prática de ato infracional por adolescente, considere as assertivas abaixo. I - A não localização do adolescente para a audiência de apresentação não reveste, por si, fundamento para a decretação da internação provisória,…
Resolver questão →Questão #1324991 · Direito Penal · 2012
Associe os institutos jurídicos previstos no Código Penal (coluna da esquerda) às situações a eles relacionadas (coluna da direita).1- Resultado diverso do Pretendido ( ) O agente, visando um determinado objetivo, termina atingin…
Resolver questão →Questão #1324990 · Direito Processual Penal · 2012
Considere as assertivas abaixo sobre competência. I - Na determinação da competência por conexão ou continência, no concurso de jurisdições da mesma categoria, prevalecerá primeiro a do local do juízo prevento. II - Para efeito d…
Resolver questão →Questão #1324989 · Direito Constitucional · 2012
Tendo em vista o quadro constitucional relativo aos direitos fundamentais, considere as assertivas abaixo. I - As limitações constitucionais ao poder de tributar são direitos e garantias fundamentais do cidadão, mesmo fora do cat…
Resolver questão →Questão #1324988 · Direito Constitucional · 2012
No que tange ao processo legislativo e à organização do Estado segundo a Constituição Federal, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1324987 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
A Disregard of Legal Entity é a teoria da superação da personalidade jurídica da empresa, que teve sua aplicação consolidada no art. 50 do Código Civil. Em relação a esta teoria, considere as assertivas abaixo. I - Poderá ser des…
Resolver questão →Questão #1324986 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012