Questão #1326908 · Direito do Trabalho · 2012
Questões encontradas
Questão #1326907 · Direito do Trabalho · 2012
A empresa Seguros e Cia. explora o ramo de seguros, tendo como uma de suas empregadas, Gaia Paiva com vinte e dois anos de idade. Além do salário, Gaia recebe: comissão; seguro de vida; seguro de acidentes pessoais; assistência m…
Resolver questão →Questão #1326906 · Direito do Trabalho · 2012
No tocante ao aviso prévio, considere: I. O aviso prévio é um direito potestativo, a que a outra parte não pode se opor. II. O aviso prévio tem tríplice natureza, ou seja, é tridimensional. III. No caso de concessão de auxílio do…
Resolver questão →Questão #1326905 · Direito do Trabalho · 2012
O princípio da autonomia privada coletiva
Resolver questão →Questão #1326904 · Direito Administrativo · 2012
Segundo tendência jurisprudencial mais recente no Supremo Tribunal Federal, a responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público é
Resolver questão →Questão #1326903 · Direito Administrativo · 2012
Suponha uma sociedade de economia mista e uma empresa pública, ambas explorando atividades econômicas de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços. Nos termos da Constituição,
Resolver questão →Questão #1326902 · Direito Penal · 2012
NÃO incorre nas penas cominadas ao delito de falsificação de documento público quem
Resolver questão →Questão #1326901 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Em determinada execução trabalhista, Adelfo executa seu crédito trabalhista em face da empresa VXC Ltda.. Em fase de leilão judicial, um apartamento da empresa reclamada foi leiloado e Adelfo arrematou o bem. Considerando que o v…
Resolver questão →Questão #1326900 · Direito Processual do Trabalho · 2012
A antecipação de tutela
Resolver questão →Questão #1326899 · Direito Civil · 2012
O negócio jurídico cuja prática seja proibida por lei, sem cominar sanção, é
Resolver questão →Questão #1326898 · Direito Processual Civil · 2012
No tocante aos recursos:
Resolver questão →Questão #1326897 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre jurisdição, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1326896 · Direito Internacional Público · 2012
Em matéria de vigência de um tratado internacional, e com base na Constituição Federal, considere: I. É da competência exclusiva do Congresso Nacional resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que nã…
Resolver questão →Questão #1326895 · Direito Previdenciário · 2012
Nos termos do Regime Geral de Previdência Social quanto aos acidentes de trabalho é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1326894 · Direito Penal · 2012
Nos crimes contra a honra, a exceção da verdade é cabível na
Resolver questão →Questão #1326893 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Nos termos da CLT, compete à Secretaria das Varas do Trabalho
Resolver questão →Questão #1326892 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Compete ao Ministério Público do Trabalho o exercício das seguintes atribuições junto aos órgãos da Justiça do Trabalho, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1326891 · Direito Constitucional · 2012
Em relação às terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, a Constituição da República estabelece que
Resolver questão →Questão #1326890 · Direito Civil · 2012
Com relação aos defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1326889 · Direito Civil · 2012