Questão #1351740 · Direito Tributário · 2011
Questões encontradas
Questão #1351739 · Direito Tributário · 2011
Em 15/08/2008 a empresa ASSEM TOS realizou a venda de 300 cadeiras executivas, sendo que não declarou tal operação à Fazenda Estadual e, tampouco promoveu o recolhimento do ICMS sobre a referida operação. Em 23/10/2009 teve iníci…
Resolver questão →Questão #1351738 · Direito Tributário · 2011
O juiz Nerivaldo Branquinho, ao examinar mandado de segurança impetrado por Exportadora e Importadora Ltda. contra o Sr. Delegado Regional Tributário de Xiririca da Serra, que objetiva a isenção de ICMS sobre filé de merluza impo…
Resolver questão →Questão #1351737 · Direito Tributário · 2011
Acerca das normas gerais de direito tributário e da obrigação tributária, julgue os itens que se seguem.Se determinado estado publicar lei que disponha sobre moratória, essa lei tributária estadual deverá ser interpretada literal…
Resolver questão →Questão #1351736 · Direito Tributário · 2011
No Sistema Tributário Nacional, de acordo com o texto constitucional, a estipulação de normas gerais em matéria de legislação tributária cabe à
Resolver questão →Questão #1351735 · Direito do Trabalho · 2011
Considere as seguintes assertivas: I. As organizações de trabalhadores e de entidades patronais estão sujeitas à suspensão por via administrativa. II. Os trabalhadores e as entidades patronais, sem distinção de qualquer espécie, …
Resolver questão →Questão #1351734 · Direito Tributário · 2011
Viger é ter força para disciplinar, para reger, cumprindo a norma seus objetivos finais. A vigência é propriedade das regras jurídicas que estão prontas para propagar efeitos, tão logo aconteçam, no mundo fático, os eventos que e…
Resolver questão →Questão #1351733 · Direito Tributário · 2011
Para responder as questões de 61 a 65 tenha como base a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional Leia a afirmativa a seguir:Marque a alternativa que corresponde a afirmativa VERDADEIRA:
Resolver questão →Questão #1351732 · Direito Tributário · 2011
O art. 146 da Constituição Federal dispõe que cabe à lei complementar:
Resolver questão →Questão #1351731 · Português · 2011
O corvo e o jarro Um pobre corvo, quase morto de sede, avistou de repente um jarro de água. Aliviado e muito alegre, voou velozmente para o jarro. Mas, embora o jarro contivesse água, o nível es-tava tão baixo que, por mais que o…
Resolver questão →Questão #1351730 · Direito do Trabalho · 2011
A respeito das jornadas especiais de trabalho previstas na CLT, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1351729 · Direito do Trabalho · 2011
A respeito do tema da eqniparação salarial, assim se posiciona a jurisprudência predominante do TST: I - Nas hipóteses de equiparação salarial em caso de trabalho igual, conta-se o tempo no serviço e não na função. II - É admissí…
Resolver questão →Questão #1351728 · Direito Tributário · 2011
Acerca da solidariedade nas obrigações tributárias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1351727 · Direito Tributário · 2011
No que concerne a obrigação tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1351726 · Português · 2011
Decerto que em muitos casos o uso do véu é imposto pela família e pode ser um símbolo de sujeição da mulher, mas basta uma que o faça por vontade própria para que a lei resulte em violação de seus direitos. Considerado o trecho a…
Resolver questão →Questão #1351725 · Direito do Trabalho · 2011
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1351724 · Direito do Trabalho · 2011
Para responder as questões de 66 a 70 tenha como base a Constituição Federal e a Consolidação das Leis do Trabalho. A CLT dispõe que: I. Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo deixar o emprego e…
Resolver questão →Questão #1351723 · Direito Processual do Trabalho · 2011
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo os dissídios individuais cujo valor NÃO exceda a
Resolver questão →Questão #1351722 · Direito do Trabalho · 2011
João da Silva, empregado da empresa Alfa Ltda., exerce suas atribuições funcionais em dois turnos de trabalho alternados de oito horas cada, que compreendem o horário diurno e o noturno. Considerando que a atividade de seu empreg…
Resolver questão →Questão #1351721 · Direito do Trabalho · 2011