Questão #1352460 · Português · 2011
Questões encontradas
Questão #1352459 · Concursos · 2011
O dirigente de uma autarquia municipal sergipana recebeu uma equipe de fiscalização do TCE-SE. Ao saber que a inspeção era extraordinária e que foi motivada por notícias veiculadas nos jornais locais acerca de suposta irregularid…
Resolver questão →Questão #1352458 · Concursos · 2011
É órgão de assessoramento direto ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, sendo responsável pelas atividades de assistência jurídica, comunicação social, segurança e apoio técnico-administrativo:
Resolver questão →Questão #1352457 · Controle Externo · 2011
As decisões finais do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe de que resulte imputação de débito ou multa terão eficácia de título executivo,
Resolver questão →Questão #1352456 · Legislação Estadual · 2011
Nos termos da Lei Complementar no 113/05, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe, é espécie de remuneração de contribuição, paga ao servidor público:
Resolver questão →Questão #1352455 · Legislação Estadual · 2011
Sobre o controle de constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro, considere as seguintes assertivas: I. O controle concentrado de constitucionalidade produz efeitos apenas entre as partes litigantes. II. O Supremo Tribunal …
Resolver questão →Questão #1352454 · Legislação Estadual · 2011
No que concerne à intervenção do Estado nos Municípios é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1352453 · Direito Constitucional · 2011
Agente da Prefeitura do Município de Aracaju, tendo constatado que um bar na cidade funcionava sem alvará nem habite-se, e em claro desacordo com determinadas normas exigidas pela municipalidade no tocante a tratamento acústico e…
Resolver questão →Questão #1352452 · Direito Constitucional · 2011
A concessão administrativa
Resolver questão →Questão #1352451 · Direito Administrativo · 2011
Hoje, diante da dinamização dos negócios realizados pela indústria e pelo comércio, as duplicatas mercantis materializadas em papel estão sendo substituídas pelas indicações eletrônicas, apresentadas, em geral, no Tabelionato de …
Resolver questão →Questão #1352450 · Direito Administrativo · 2011
A respeito do registro da instituição e especificação do condomínio edilício regulado pela Lei n.º 4.591/64, pelos artigos 1.331 a 1.358 do Código Civil e pelas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São …
Resolver questão →Questão #1352449 · Concursos · 2011
A prenotação está diretamente relacionada ao princípio da
Resolver questão →Questão #1352448 · Concursos · 2011
Sobre os livros obrigatórios do Registro Civil de Pessoa Jurídica, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1352447 · Concursos · 2011
Os Oficiais de Registros e Notários estão sujeitos à seguinte penalidade:
Resolver questão →Questão #1352446 · Direito Civil · 2011
Leia as afirmações e assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1352445 · Direito Civil · 2011
Sobre adoção, conforme disciplina da Lei n.º 8.069/90, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1352444 · Direito Civil · 2011
Marcus Aurelius recebeu de Augustus um imóvel em doação, com condição resolutiva. Posteriormente, Marcus Aurelius vendeu o imóvel a Tito, sendo ambos os negócios levados a registro na matrícula do imóvel. Algum tempo depois, houv…
Resolver questão →Questão #1352443 · Direito Civil · 2011
O representante convencional recebeu procuração com poderes ilimitados para alienar imóvel do representado. Porém, ao contratar com terceiro, contrariou instruções verbais do mandante quanto ao preço mínimo de venda do bem. Nesse…
Resolver questão →Questão #1352442 · Direito Processual Civil · 2011
A sentença proferida por tribunal estrangeiro não terá eficácia no Brasil senão depois de homologada pelo
Resolver questão →Questão #1352441 · Direito Civil · 2011