Questão #1354460 · Contabilidade Pública · 2011
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Questão #1354459 · Contabilidade Pública · 2011
Conforme os aspectos legais de classificação das Receitas Públicas vigente, uma Receita Patrimonial é uma:
Resolver questão →Questão #1354458 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1354457 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1354456 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Sobre o regime jurídico das sociedades de economia mista, assinale a alternativa correta: I - as sociedades anônimas de economia mista estão sujeitas a lei das sociedades anônimas, sem prejuízo das disposições especiais de lei fe…
Resolver questão →Questão #1354455 · Direito do Trabalho · 2011
Assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #1354454 · Direito Penal · 2011
Sobre a teoria da imputação objetiva em Direito Penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1354453 · Direito Constitucional · 2011
Em algumas hipóteses, a intervenção apresenta um aspecto judicial. Quais das situações abaixo correspondem a tal descrição: .I quando o chefe do Ministério Público estadual propõe ação direta de inconstitucionalidade interventiva…
Resolver questão →Questão #1354452 · Direito Constitucional · 2011
A arguição de descumprimento de preceito fundamental: I permite o questionamento de ato municipal perante o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. II pode ser proposta por Governador de Estado. III permite o controle objetivo d…
Resolver questão →Questão #1354451 · Direito Administrativo · 2011
De acordo com a Lei federal de Processo Administrativo: I o prazo para a anulação ex oficio de um ato ilegal do qual decorram efeitos patrimoniais sucessivos a terceiro de boa- fé conta-se da realização do último pagamento. II a …
Resolver questão →Questão #1354450 · Direito Administrativo · 2011
Quanto ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas RDC, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #1354449 · Direito Processual Civil · 2011
Quanto aos recursos, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1354448 · Direito Processual Civil · 2011
Sobre o mandado de segurança, analise as seguintes assertivas: I cabe mandado de segurança contra ato praticado em licitação promovida por sociedade de economia mista ou empresa pública. II o pagamento de vencimentos e vantagens …
Resolver questão →Questão #1354447 · Direito Constitucional · 2011
Em relação ao CNJ, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1354446 · Direito Constitucional · 2011
O MP ajuizou ação para garantir o efetivo acesso de crianças com idades de zero a seis anos em creches públicas e unidades de pré-escola de determinado município, que contestou a ação sob o argumento de que não tinha obrigação co…
Resolver questão →Questão #1354445 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a opção correta a respeito do tratamento dado pela CF à ordem econômica e financeira.
Resolver questão →Questão #1354444 · Direito Administrativo · 2011
Com relação ao que estabelece a Lei de Licitações acerca dos contratos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1354443 · Direito Penal · 2011
Em relação à extraterritorialidade das normas previstas no CP assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1354442 · Direito Penal · 2011
Assinale a opção correta acerca dos crimes contra a propriedade imaterial e contra a organização do trabalho.
Resolver questão →Questão #1354441 · Direito Processual Penal · 2011