Questão #1354980 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1354979 · Direito Constitucional · 2011
Sobre os direitos políticos assegurados pela Constituição da República, pode-se afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1354978 · Direito Processual Civil · 2011
Sendo os prazos processuais frações de tempo entre dois termos, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1354977 · Direito Processual Civil · 2011
Segundo a sistemática do direito processual civil no Brasil, onde se admite impugnação de decisão judicial por diversas formas,
Resolver questão →Questão #1354976 · Direito Penal · 2011
Acerca do concurso de crimes, marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1354975 · Direito Penal · 2011
Sobre os crimes contra o meio ambiente definidos pela Lei 9.605/98, assinale o que for correto:
Resolver questão →Questão #1354974 · Direito Penal · 2011
Em relação aos crimes cometidos contra crianças e adolescentes definidos pela Lei 8.069/90, marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #1354973 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a alternativa correta. No processo comum, o Juiz absolverá sumariamente o réu:
Resolver questão →Questão #1354972 · Legislação Estadual · 2011
Sobre os vencimentos e vantagens dos Defensores Públicos do Estado do Amazonas, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1354971 · Direito Tributário · 2011
Em relação às Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, indique a opção VERDADEIRA:
Resolver questão →Questão #1354970 · Legislação Federal · 2011
Em relação ao acesso à Justiça das pessoas idosas, assinale a única alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1354969 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Impõe-se a construção de novo paradigma para a teoria jurídica em suas dimensões civil, pública e processual, capaz de contemplar o constante e o crescente aparecimento histórico de novos direitos. Esses novos direitos que se des…
Resolver questão →Questão #1354968 · Direito Civil · 2011
Trazendo à colação discussão a respeito de contrato de alienação fiduciária em garantia, considere as proposições abaixo e assinale a correta:
Resolver questão →Questão #1354967 · Direito Civil · 2011
Verificado abuso da personalidade jurídica, a requerimento da parte ou do Ministério Público nos casos em que o Parquet deve intervir, o juiz pode decidir no sentido de que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigaçõ…
Resolver questão →Questão #1354966 · Direito Civil · 2011
Disciplina a lei civil que mediante promessa de compra e venda, em que se não pactuou arrependimento, celebrada por instrumento público ou particular, e registrada no Cartório de Registro de Imóveis, adquire o promitente comprado…
Resolver questão →Questão #1354965 · Direito Civil · 2011
Dá-se a sub-rogação quando os direitos do credor são transferidos àquele que adimpliu a obrigação ou emprestou o suficiente para solvê-la. Dependendo do caso, tal ocorre de pleno direito, isto é, a circunstância está prevista pel…
Resolver questão →Questão #1354964 · Direito Processual Civil · 2011
Na ação de adjudicação compulsória:
Resolver questão →Questão #1354963 · Direito Processual Civil · 2011
Na ação monitória:
Resolver questão →Questão #1354962 · Direito do Consumidor · 2011
Tício, consumidor, percebendo inexatidão nos seus dados em Banco de Dados de Proteção ao Crédito, exige sua imediata correção. Apurado pela entidade de proteção ao crédito que Tício tem razão e procedida a correção dos dados, o p…
Resolver questão →Questão #1354961 · Português · 2011