Questão #1365751 · Legislação Federal · 2011
Questões encontradas
Questão #1365750 · Direito Constitucional · 2011
Entende-se por direito líquido e certo, expressão utilizada pela CRFB/88 para estatuir o cabimento de um dos remédios constitucionais que prevê entre suas declarações de direitos e garantias fundamentais, aquele:
Resolver questão →Questão #1365749 · Direito Administrativo · 2011
Sobre o princípio da motivação adequada, é correto afrmar que:
Resolver questão →Questão #1365748 · Direito Processual Civil · 2011
É correto afrmar sobre a competência que
Resolver questão →Questão #1365747 · Direito Processual Civil · 2011
Há situações em que não se pode realizar a citação, salvo para evitar o perecimento do direito. A alternativa abaixo que NÃO se enquadra nessa regra, por não incidir nenhuma restrição específca, é:
Resolver questão →Questão #1365746 · Direito Processual Penal · 2011
Em determinado caso penal em curso na Comarca de Sumidouro, a defesa do réu IAGO ofereceu impugnação por entender que o Magistrado daquele Juízo estaria impedido para receber a denúncia ofertada pelo Ministério Público, pois atua…
Resolver questão →Questão #1365745 · Português · 2011
O Brasil TEM mil dias...; no português moderno é comum o emprego do verbo ter em lugar de muitos outros, de valor mais específco. Nesse segmento do texto, a forma verbal adequada ao sentido que poderia substituir a forma destacad…
Resolver questão →Questão #1365744 · Português · 2011
Observando-se a manchete e o corpo do texto, verifca-se que entre as duas orações que a compõem, há uma relação de:
Resolver questão →Questão #1365743 · Português · 2011
O livro de onde foi retirada a explicação da expressão a toque de caixa contém inúmeras outras explicações do mesmo tipo e se intitula o pulo do gato. O título dado ao livro se justifca porque essa expressão:
Resolver questão →Questão #1365742 · Português · 2011
Em algumas passagens do texto, o autor se preocupa em explicar alguns vocábulos ou expressões, ora dando esclarecimentos semânticos, ora fornecendo sinônimos. Assinale a alternativa em que isso NÃO ocorre:
Resolver questão →Questão #1365741 · Português · 2011
O autor do texto fala que as estátuas eram duplamente cegas, isso porque:
Resolver questão →Questão #1365740 · Legislação Federal · 2011
Caio, Promotor de Justiça vitalício contemplado com significativa quantia em razão de sorteio lotérico, resolve refetir sobre seu futuro e viajar com a família pelo mundo por cerca de um ano, renunciando, inclusive, ao recebiment…
Resolver questão →Questão #1365739 · Concursos · 2011
O Juiz de Direito da Comarca X remete determinada ação cível ao Ministério Público para manifestação,na qualidade de fiscal da lei. O Promotor de Justiça, por sua vez, entende que naquele processo não se verifica hipótese de inte…
Resolver questão →Questão #1365738 · Concursos · 2011
Considere a seguir o trecho de acórdão proferido nos autos do Mandado de Segurança 26603/DF, julgado pelo pleno do Supremo Tribunal Federal em 04 de outubro de 2007 sob a relatoria do Ministro CELSO DE MELO: A modalidade estrita …
Resolver questão →Questão #1365737 · Concursos · 2011
Quando de sua promulgação, em 1988, a Constituição da República Federativa Brasil passou a conviver num universo legislativo no qual já vigorava e produzia efeitos um Código Civil editado sob a égide da Constituição de 1891. Tend…
Resolver questão →Questão #1365736 · Concursos · 2011
A Constituição da República, por sua índole sobranceira no ordenamento jurídico do País, já foi grafcamente comparada com o vértice superior de uma pirâmide. Nesse sentido, é correto afimar que:
Resolver questão →Questão #1365735 · Legislação Federal · 2011
Com base nas disposições constantes na NBR 10.068 que padroniza as características dimensionais das folhas para desenho técnico, julgueos itens a seguir, sabendo-se que o A0 tem aproximadamente 1,00 m2. A área do formato A2 corre…
Resolver questão →Questão #1365734 · Direito Constitucional · 2011
Considerando as figuras acima e que a planta interna da casa meça 3,00 m × 9,00 m, julgue os itens seguintes. Considerando que, nas figuras 1, 2 e 3 acima apresentadas, a circulação implícita que liga a sala ao quarto pela área m…
Resolver questão →Questão #1365733 · Direito Constitucional · 2011
A projeção que apresenta todas as deformações, e que goza de uma propriedade exclusiva das perspectivas centrais que a torna especialmente interessante para o navegante, onde todos os círculos máximos são linhas retas, é denomina…
Resolver questão →Questão #1365732 · Direito Constitucional · 2011