Questão #1359360 · Português · 2011
Questões encontradas
Questão #1359359 · Direito Administrativo · 2011
O conceito de Legalidade Comum está consubstanciado na lei. No Direito Administrativo, o conceito de legalidade ultrapassa os limites da lei, exigindo outros conceitos para caracterizá-lo. Assinale a alternativa que contém os con…
Resolver questão →Questão #1359358 · Legislação Estadual · 2011
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, compete privativamente ao Distrito Federal
Resolver questão →Questão #1359357 · Direito Constitucional · 2011
O sistema constitucional tem de prever mecanismos para que o Estado possa agir, ainda que excepcionalmente, em estados de crise. Há de se submeter o Estado, mesmo nessas situações, a condições impostas pela Constituição. Em relaç…
Resolver questão →Questão #1359356 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens a seguir acerca da eficácia jurídica da Medida Provisória. I - Se rejeitada pelo Congresso Nacional ou não convertida em lei no prazo constitucional, a Medida Provisória perderá sua eficácia sobre os atos praticad…
Resolver questão →Questão #1359355 · Português · 2011
No parágrafo 4 lê-se: Tomemos a situação de comunicação na qual está empenhado um advogado... Segundo Cunha e Cintra (2009, p.347), a expressão em destaque é usada como conectivo, que faz retomada textual. Esta retomada se refere:
Resolver questão →Questão #1359354 · Português · 2011
Observe detalhadamente o brasão de Nova Lima:Compare com o Hino:Pode-se inferir, pelas linguagens dos textos, que:
Resolver questão →Questão #1359353 · Direito Administrativo · 2011
Leia as afirmativas abaixo, considerando a exigência de concurso público para a investidura em cargo ou emprego público, prevista no art. 37, inciso II, da CF/88. I. Dentro do prazo de validade do concurso, o candidato aprovado t…
Resolver questão →Questão #1359352 · Direito Ambiental · 2011
Leia as afirmativas abaixo: I. Reserva Legal é a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilita…
Resolver questão →Questão #1359351 · Direito Constitucional · 2011
Ainda sobre o controle de constitucionalidade, são verdadeiras as assertivas abaixo, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1359350 · Direito Constitucional · 2011
Um dos principais pontos da reforma política é a alteração dos sistemas eleitorais pelos quais são eleitos os membros do executivo e do legislativo. Sobre os sistemas eleitorais adotados pela Constituição da República pode-se afi…
Resolver questão →Questão #1359349 · Direito Constitucional · 2011
O Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal EXCETO, quando:
Resolver questão →Questão #1359348 · Direito Administrativo · 2011
Constituição Federal, no art. 37, § 6º, regula a responsabilidade civil do Estado. Por esse dispositivo afirma- se que é adotada a responsabilidade do Estado na modalidade
Resolver questão →Questão #1359347 · Direito Administrativo · 2011
Consideram-se bens públicos aqueles que pertencem às pessoas jurídicas de direito público. Sobre o tema, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1359346 · Direito Constitucional · 2011
Sobre o TCE do Mato Grosso, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1359345 · Direito Constitucional · 2011
Sobre as intervenções, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1359344 · Direito Constitucional · 2011
Perderá o mandato o Senador:
Resolver questão →Questão #1359343 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1359342 · Direito Previdenciário · 2011
Relativamente aos agentes públicos ocupantes de cargos efetivos e vitalícios, nos termos constitucionalmente estabelecidos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1359341 · Administração Financeira e Orçamentária · 2011