Questão #1361080 · Direito Processual Penal · 2011
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Questão #1361079 · Organização Judiciária · 2011
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a alternativa correta quanto ao Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Ceará:
Resolver questão →Questão #1361078 · Regimento Interno · 2011
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA no tocante ao controle concentrado de constitucionalidade e demais garantias individuais disciplinados no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do…
Resolver questão →Questão #1361077 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Assinale a alternativa que exemplifica processos sujeitos à correição geral:
Resolver questão →Questão #1361076 · Direito Constitucional · 2011
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1361075 · Direito Constitucional · 2011
NÃO integra as diretrizes do Sistema Único de Saúde insculpido da Constituição da República:
Resolver questão →Questão #1361074 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1361073 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1361072 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1361071 · Direito Notarial e Registral · 2011
Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com a Lei 8.935/94 em relação às infrações disciplinares e penalidades:
Resolver questão →Questão #1361070 · Direito Notarial e Registral · 2011
Assinale a alternativa INCORRETA em relação aos requisitos específicos da matrícula de imóvel rural, conforme a Lei n.º 6.015/73:
Resolver questão →Questão #1361069 · Direito Notarial e Registral · 2011
Assinale a alternativa correta, consoante a Lei n.º 9.492/97:
Resolver questão →Questão #1361068 · Direito Notarial e Registral · 2011
É considerado casamento nuncupativo:
Resolver questão →Questão #1361067 · Direito Notarial e Registral · 2011
Assinale a alternativa correta a respeito de escrituras públicas:
Resolver questão →Questão #1361066 · Direito Civil · 2011
Acerca da capacidade para o casamento, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1361065 · Direito Civil · 2011
Sobre a sucessão legítima, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1361064 · Direito Constitucional · 2011
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1361063 · Direito Penal · 2011
É certo afirmar: I. Os crimes falimentares além de previstos no Código Penal estão previstos na legislação especial. II. Conforme prevê a Lei 9.099/95, a autoridade policial ao tomar conhecimento da ocorrência de um delito lavrar…
Resolver questão →Questão #1361062 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1361061 · Direito Tributário · 2011