Questão #1414418 · Direito do Trabalho · 2010
Questões encontradas
Questão #1414417 · Direito do Trabalho · 2010
No que se refere ao contrato de aprendizagem, julgue os itens quese seguem. Não são aplicadas ao trabalhador portador de necessidades especiais as restrições típicas do contrato de aprendizagem inerentes à idade máxima de vinte e…
Resolver questão →Questão #1414416 · Direito do Trabalho · 2010
Julgue os itens a seguir, que versam sobre gratificação natalina. Inexiste previsão legal expressa no ordenamento jurídico brasileiro acerca de penalidade administrativa por eventual infração patronal à legislação inerente à grat…
Resolver questão →Questão #1414415 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Em cada um dos itens de 139 a 148, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada no que se referea direito comercial. Determinada sociedade estrangeira, com objetivo de patentear invenção de sua tit…
Resolver questão →Questão #1414414 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Em cada um dos itens de 139 a 148, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada no que se referea direito comercial. Após percuciente análise, Beta Ltda. adquiriu, em 10/12/2009, o estabelecimento …
Resolver questão →Questão #1414413 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca da liquidação da sentença, do cumprimento da sentença e daexecução, julgue os itens subsequentes. Apesar de haver limitação expressa à possibilidade de expedição de precatório antes do trânsito em julgado, pode ser admitid…
Resolver questão →Questão #1414412 · Direito Processual Civil · 2010
Pedro ajuizou ação contra determinada autarquia,pleiteando a reparação por danos morais decorrentes da aplicaçãode penalidade administrativa de advertência. Após a contestação,foi designada audiência de instrução e julgamento, du…
Resolver questão →Questão #1414411 · Direito Civil · 2010
Considerando que Carlos tenha sido declarado interditado porsentença judicial que nomeou Renato como seu curador, julgue ositens seguintes. Essa sentença produz efeitos desde logo, ainda que sujeita a recurso.
Resolver questão →Questão #1414410 · Direito Civil · 2010
Considerando as características dos direitos da personalidade, julgue o item abaixo. O titular de um direito da personalidade pode dispor desse direito, desde que o faça em caráter relativo.
Resolver questão →Questão #1414409 · Direito Agrário · 2010
Julgue os itens a seguir com base nas normas de direito agrário. Para que seja deferido o usucapião pro labore, exige-se apenas que o indivíduo, não sendo proprietário de outro imóvel rural, possua como sua, por cinco anos ininte…
Resolver questão →Questão #1414408 · Direito Ambiental · 2010
Acerca dos princípios e da proteção constitucional que se aplicamao direito ambiental, julgue os itens subsequentes. O meio ambiente é um direito difuso, direito humano fundamental de terceira geração, mas não é classificado como…
Resolver questão →Questão #1414407 · Direito Ambiental · 2010
Acerca dos princípios e da proteção constitucional que se aplicamao direito ambiental, julgue os itens subsequentes. A proteção ao meio ambiente é um princípio da ordem econômica, o que limita as atividades da iniciativa privada.
Resolver questão →Questão #1414406 · Direito Previdenciário · 2010
A respeito dos benefícios previdenciários, julgue os itensseguintes. Independe de carência a concessão de pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família, auxílio-acidente, serviço social, reabilitação profissional e salário-…
Resolver questão →Questão #1414405 · Legislação Federal · 2010
Em relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),julgue os itens que se seguem. A LDB preceitua que os alunos dos níveis fundamental e médio têm direito a um ano com, no mínimo, 200 dias letivos e 800 horas aula.…
Resolver questão →Questão #1414404 · Direito Constitucional · 2010
A respeito da autonomia universitária, julgue os itens seguintes. Considere que determinado estudante tenha impetrado mandado de segurança contra ato omissivo do ministro da Educação em razão de seu diploma não ter sido expedido …
Resolver questão →Questão #1414403 · Direito Constitucional · 2010
Com base na legislação que trata de ensino, julgue os itens aseguir. A educação infantil, por qualificar-se como direito fundamental de toda criança, não se expõe, em seu processo de concretização, a avaliações meramente discrici…
Resolver questão →Questão #1414402 · Direito Tributário · 2010
Julgue os itens seguintes, relativos ao direito tributário brasileiro. O sócio administrador de sociedade limitada em débito com a fazenda pública federal, referente ao pagamento do IRPJ, é pessoal e solidariamente responsável pe…
Resolver questão →Questão #1414401 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
A respeito do direito econômico, julgue os itens que se seguem. É legal a contratação pela União de empresa estatal ou privada para realizar atividades de pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e gás natural em território nacio…
Resolver questão →Questão #1414400 · Direito Administrativo · 2010
Antônio José moveu, na justiça comum, ação para responsabilização civil contra o cônjuge de Sebastião. Nesse mesmo período, no órgão federal da administração direta em que trabalha, surgiu a necessidade de Antônio José presidir p…
Resolver questão →Questão #1414399 · Direito Tributário · 2010