Questão #1414398 · Direito Tributário · 2010
Questões encontradas
Questão #1414397 · Direito Previdenciário · 2010
Para fins previdenciários, a principal diferença entre empresa e empregador doméstico é que a primeira se caracteriza porexercer atividade exclusivamente com fins lucrativos, e o segundo, não.
Resolver questão →Questão #1414396 · Direito do Trabalho · 2010
Quanto à indenização rescisória, julgue o item a seguir.A indenização adicional devida em razão de rescisão contratual imotivada no trintídio que antecede a data-base corresponde ao salário mensal, no valor devido na data da comu…
Resolver questão →Questão #1414395 · Direito do Trabalho · 2010
Considerando-se que a estabilidade constitui garantia de emprego, a estabilidade provisória da gestante garante unicamente a reintegração da trabalhadora, sendo cabível a conversão em indenização tão-somente quando o juiz entende…
Resolver questão →Questão #1414394 · Direito Processual Penal Militar · 2010
Considere a seguinte situação hipotética.A Associação Nacional de Sargentos do Exército (ANSAREX), em nome próprio e na defesa estatutária de seus associados, ofertou representação ao Ministério Público Militar (MPM) em face da c…
Resolver questão →Questão #1414393 · Direito Processual Penal · 2010
Nos termos da legislação processual penal vigente, admite-se, no curso regular da persecução penal, na fase pré-processual, em feito de ação penal privada, a possibilidade de habilitar-se como assistente de acusação a companheira…
Resolver questão →Questão #1414392 · Direito Processual Penal · 2010
Com relação a sentença judicial, julgue o item a seguir.Considere que, ao sentenciar determinado feito criminal, o juiz, sem modificar a descrição do fato referido na denúncia, atribui-lhe definição jurídica diversa, verificando,…
Resolver questão →Questão #1414391 · Direito Processual Penal · 2010
Em caso de leis processuais penais híbridas, o juiz deve cindir o conteúdo das regras, aplicando, imediatamente, o conteúdo processual penal e fazendo retroagir o conteúdo de direito material, desde que mais benéfico ao acusado.
Resolver questão →Questão #1414390 · Direito Processual Penal · 2010
Relativamente aos princípios constitucionais aplicáveis ao direito processual penal, julgue os próximos itens.Parte da doutrina manifesta-se contrariamente à expressa previsão legal de cabimento da condução coercitiva determinada…
Resolver questão →Questão #1414389 · Direito Penal · 2010
No que se refere ao livramento condicional e à suspensão condicional da pena, julgue os itens a seguir.Não se admite a concessão de livramento condicional ao condenado por crime doloso, cometido com violência ou grave ameaça à pe…
Resolver questão →Questão #1414388 · Direito Penal · 2010
A respeito das teorias da culpabilidade, julgue os itens que se seguem.Segundo a teoria psicológica da culpabilidade, o dolo e a culpa fazem parte da análise da culpabilidade, e a imputabilidade penal é pressuposto desta.
Resolver questão →Questão #1414387 · Direito Penal · 2010
É firme a jurisprudência do STF de que a prescrição das medidas socioeducativas deve seguir as regras do Código Penal para os agentes menores de 21 anos de idade ao tempo do crime, ou seja, o prazo prescricional dos tipos penais …
Resolver questão →Questão #1414386 · Direito Penal · 2010
No que se refere aos crimes contra a vida, às lesões corporais, aos crimes contra a honra e àqueles contra a liberdade individual, julgue os seguintes itens.Em se tratando de homicídio, é incompatível o domínio de violenta emoção…
Resolver questão →Questão #1414385 · Direito Processual Civil · 2010
É ônus do réu a prova da existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito alegado pelo autor; portanto, o autor, caso alegue a existência de negócio jurídico entre as partes e o réu a negue e aponte a falsidade…
Resolver questão →Questão #1414384 · Direito Processual Civil · 2010
Julgue os itens que se seguem, acerca dos princípios processuais.O máximo resultado com o mínimo emprego de atividades processuais é ideia que sintetiza o chamado princípio da economia processual, sendo a reunião de processos con…
Resolver questão →Questão #1414383 · Auditoria · 2010
Na classificação dos tipos de auditoria, a que avalia a eficácia dos resultados em relação aos recursos disponíveis, bem como a economicidade, a eficiência, a efetividade e a qualidade dos controles internos existentes, é denomin…
Resolver questão →Questão #1414382 · Contabilidade Pública · 2010
Relativamente aos dados considerados na apuração do resultado primário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1414381 · Contabilidade Pública · 2010
Assinale a opção correta acerca de aspectos relacionados à receita corrente líquida (RCL).
Resolver questão →Questão #1414380 · Contabilidade Pública · 2010
Com relação à estrutura e ao fechamento de um balanço financeiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1414379 · Análise de Balanços · 2010