Questão #1407747 · Direito Processual Penal · 2010
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Questão #1407746 · Direito Penal · 2010
Com base nos delitos em espécie, julgue os próximos itens. Considere que uma jovem atriz negra atue em campanha televisiva promovida por órgão público para a prevenção da AIDS, transmita a seguinte mensagem: eu peço ao meu último…
Resolver questão →Questão #1407745 · Direito Penal · 2010
Julgue os itens a seguir, acerca das causas excludentes de ilicitudee do concurso de pessoas. Considere a seguinte situação hipotética. Ana estava passeando com o seu cão, da raça pitbull, quando, por descuido, o animal soltou-se…
Resolver questão →Questão #1407744 · Direito Penal · 2010
Julgue os itens a seguir, referentes a institutos de direito penal. Incorrendo o agente em erro de tipo essencial escusável ou inescusável, excluir-se-á o dolo, mas permanecerá a culpa caso haja previsão culposa para o delito.
Resolver questão →Questão #1407743 · Direito Penal · 2010
.Em relação à aplicação da lei penal e aos diversos aspectos docrime, julgue os itens seguintes. No que se refere à relação de causalidade penal, a teoria da equivalência dos antecedentes causais situa-se exclusivamente no terren…
Resolver questão →Questão #1407742 · Direito Processual Civil · 2010
Paulo, ao chegar à casa da qual é possuidor, deparou-secom materiais de construção - areia, brita, cascalho etc. - que,colocados em frente à porta de entrada do imóvel, o impediam deestacionar o carro na garagem.No dia seguinte, …
Resolver questão →Questão #1407741 · Direito do Consumidor · 2010
Julgue os seguintes itens, que dizem respeito à responsabilidade noâmbito do direito do consumidor e no do direito civil. A teoria unitária da responsabilidade civil é adotada no âmbito do direito do consumidor.
Resolver questão →Questão #1407740 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), julgue o próximo item.A revisão constitucional realizada em 1993, prevista no ADCT, é considerada norma constitucional de eficácia exaurida e de aplicab…
Resolver questão →Questão #1407739 · Direito Constitucional · 2010
A respeito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgueos itens que se seguem. Os senadores, representantes dos estados e do Distrito Federal, são eleitos com três suplentes, segundo o princípio proporcional, para mand…
Resolver questão →Questão #1407738 · Direito Constitucional · 2010
Julgue o item abaixo, relativo aos princípios gerais da ordem econômica.Os princípios gerais da ordem econômica, previstos na CF, fundam-se na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, que, não sendo absoluta, deve co…
Resolver questão →Questão #1407737 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens que se seguem, relativos a hermenêuticaconstitucional, princípios constitucionais do trabalho e sistema derepartição de competências. Para aprovação de lei que preveja indenização compensatória como meio de proteç…
Resolver questão →Questão #1407736 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens seguintes, referentes à inconstitucionalidade poromissão. Para os casos em que a falta da norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à …
Resolver questão →Questão #1407735 · Direito Constitucional · 2010
Segundo previsão expressa constitucional, compete ao Tribunal de Contas da União, EXCETO,
Resolver questão →Questão #1407734 · Direito Constitucional · 2010
Entre os fundamentos da República Federativa do Brasil, NÃO se pode incluir
Resolver questão →Questão #1407733 · Direito Constitucional · 2010
Sobre o Instituto da Intervenção, previsto nos artigos 34, 35 e 36, da Constituição Federal, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1407732 · Direitos Humanos · 2010
A respeito da Política Nacional do Idoso, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1407731 · Direitos Humanos · 2010
Assinale a opção correta acerca das definições dadas pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinada em Nova Iorque, em 2007.
Resolver questão →Questão #1407730 · Direito Ambiental · 2010
Com relação à proteção ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1407729 · Governança de TI (TI) · 2010
Assinale a afirmativa que, do ponto de vista organizacional, não apresenta uma das fases da Tecnologia da Informação.
Resolver questão →Questão #1407728 · Governança de TI (TI) · 2010