Questão #1408107 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Questões encontradas
Questão #1408106 · Regimento Interno · 2010
Quanto ao Estatuto da Advocacia e da OAB, marque a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1408105 · Direito Constitucional · 2010
Em relação à Seguridade Social, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1408104 · Direito Constitucional · 2010
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais elencados no texto constitucional, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1408103 · Direito Civil · 2010
Se da ofensa resultar defeito pelo qual o ofendido não possa exercer o seu ofício ou profissão, ou se lhe diminua a capacidade de trabalho, a indenização, além das despesas do tratamento e lucros cessantes até ao fim da convalesc…
Resolver questão →Questão #1408102 · Direito Administrativo · 2010
A licitação compreende as seguintes modalidades: concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão e pregão. As alternativas abaixo elencam os requisitos da concorrência, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1408101 · Direito Administrativo · 2010
Quanto à responsabilidade por improbidade administrativa, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1408100 · Contabilidade Pública · 2010
Determinada Entidade Pública apresentou os seguintes dados em sua Demonstração das VariaçõesPatrimoniais:Despesas Correntes Realizadas - R$ 300.000,00Despesas de Capital Realizadas - R$ 150.000,00Receitas Correntes Realizadas - R…
Resolver questão →Questão #1408099 · Direito Administrativo · 2010
Com relação aos documentos e requisitos necessários à qualificação econômico-financeira para habilitação dos interessados nas licitações, conforme artigo 31 da lei 8.666/93, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1408098 · Administração Financeira e Orçamentária · 2010
Com relação à Gestão do Patrimônio Público, conforme estabelece a Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), observe as seguintes afirmativas: I - As disponibilidades de caixa da União serão depositadas no Banco …
Resolver questão →Questão #1408097 · Contabilidade Pública · 2010
De acordo com a lei 4.320/64, a Demonstração de Variações Patrimoniais evidenciará:
Resolver questão →Questão #1408096 · Contabilidade Pública · 2010
Quanto ao conceito, campo de aplicação e objeto da Contabilidade Pública, conforme NBC T 16 (Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público), marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1408095 · Direito Processual Civil · 2010
Maria é credora de João, por força de contrato de mútuo no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), cujo vencimento se dará em 30 (trinta) dias. Sabe-se que João está tomando medidas no sentido de se mudar do país, indo para o Par…
Resolver questão →Questão #1408094 · Direito Processual Civil · 2010
Leia as seguintes afirmações. I. Não é necessária a nomeação de curador especial ao executado que citado por edital ou hora certa permanecer revel. II. Prevê a legislação processual vigente que será dado curador especial ao incap…
Resolver questão →Questão #1408093 · Direito do Consumidor · 2010
Consideram-se produtos essenciais os indispensáveis para satisfazer as necessidades imediatas do consumidor. Logo, na hipótese de falta de qualidade ou quantidade, não sendo o vício sanado pelo fornecedor,
Resolver questão →Questão #1408092 · Direito Processual Penal · 2010
Poderá o juiz, de ofício ou a requerimento das partes, conceder ---------------------e a consequente extinção da punibilidade ao acusado que, sendo---------------------- , tenha colaborado efetiva e voluntariamente com a investig…
Resolver questão →Questão #1408091 · Direito Processual Penal · 2010
Conforme preceitua o art. 396 do CPP, no procedimento comum sumário, o juiz, ao receber a denúncia ou queixa,
Resolver questão →Questão #1408090 · Direito Penal · 2010
Nos termos do quanto prescreve o art. 44, § 3.º, do Código Penal, a reincidência impede a substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos?
Resolver questão →Questão #1408089 · Direito Penal · 2010
Com relação à tentativa, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1408088 · Direito Administrativo · 2010