Questão #1386530 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Questões encontradas
Questão #1386529 · Direito do Consumidor · 2010
O Código de Defesa do Consumidor estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso XXXII, e 170, inciso V, da Constituição Federal e art. 48 de suas Disposi…
Resolver questão →Questão #1386528 · Direito Civil · 2010
Aponte se as frases a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa CORRETA:( ) Os requisitos da usucapião de posse ininterrupta e ânimo de dono somente são exigidos na usucapião especial urbana quando o possu…
Resolver questão →Questão #1386527 · Direito Civil · 2010
Dadas as assertivas abaixo, escolha a alternativa CORRETA: I. Não induzem posse atos de mera permissão ou tolerância, exceto quando decorrido o prazo mínimo hábil a ensejar prescrição aquisitiva via usucapião. II. A existência de…
Resolver questão →Questão #1386526 · Português · 2010
Esse texto é
Resolver questão →Questão #1386525 · Português · 2010
Na construção dos segmentos se trata apenas de um jogo e o esporte é só um entretenimento, o elemento comum é a
Resolver questão →Questão #1386524 · Português · 2010
Está inteiramente adequada a correlação entre tempos e modos verbais na frase:
Resolver questão →Questão #1386523 · Português · 2010
Preserva-se o sentido e a correção de um segmento do texto na nova redação indicado em:
Resolver questão →Questão #1386522 · Português · 2010
O verbo entre parênteses deverá flexionar-se em uma forma do plural para preencher de modo correto a lacuna da frase:
Resolver questão →Questão #1386521 · Legislação Estadual · 2010
Para responder às questões a seguir considere a Lei no 8.625/1993, que dispõe sobre a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. Quanto às funções dos Órgãos de Execução do Ministério Público, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1386520 · Direito Constitucional · 2010
Analise: I. Inconstitucionalidade decorrente da desconformidade do seu processo de elaboração com alguma regra ou princípio da Constituição. II. Inconstitucionalidade resultante da desconformidade verificada entre leis e atos nor…
Resolver questão →Questão #1386519 · Direito Constitucional · 2010
Em matéria de ação direta de inconstitucionalidade, é certo que
Resolver questão →Questão #1386518 · Direito Administrativo · 2010
Sobre o princípio da publicidade, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1386517 · Direito Administrativo · 2010
A respeito da Improbidade Administrativa, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1386516 · Direito Processual Civil · 2010
A respeito das modificações da competência, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1386515 · Direito Processual Civil · 2010
O processo civil:
Resolver questão →Questão #1386514 · Direito Processual Penal · 2010
A suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor, prevista no Código de Trânsito Brasileiro,
Resolver questão →Questão #1386513 · Direito Administrativo · 2010
Na ação de responsabilidade por ato de improbidade administrativa,
Resolver questão →Questão #1386512 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
No que se refere aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, é correto afirmar que a
Resolver questão →Questão #1386511 · Direito Constitucional · 2010