Questão #1386850 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Questões encontradas
Questão #1386849 · Legislação Municipal · 2010
Em relação aos loteamentos urbanos, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1386848 · Legislação Municipal · 2010
A gestão das cidades representa um desafio complexo, já que não se trata apenas de considerar a preservação dos recursos ambientais, mas também de assegurar condições de vida digna à população, propiciando que parcelas expressiva…
Resolver questão →Questão #1386847 · Direito Ambiental · 2010
A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), estabelecida pela Lei Federal n° 6.938/81, NÃO
Resolver questão →Questão #1386846 · Direito Processual Civil · 2010
A sentença
Resolver questão →Questão #1386845 · Direito Civil · 2010
Em relação à eficácia dos negócios jurídicos, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1386844 · Direito Civil · 2010
Para o legislador civil, o abuso do direito é um ato
Resolver questão →Questão #1386843 · Legislação Municipal · 2010
Em face do disposto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997), considere as assertivas abaixo:I. Diferentemente dos veículos automotores, elétricos e articulados, compete ao órgão executivo de trâ…
Resolver questão →Questão #1386842 · Direito Tributário · 2010
Sobre as causas de extinção do crédito tributário é correto afirmar que a
Resolver questão →Questão #1386841 · Direito Tributário · 2010
Ao instituir o imposto sobre serviços de qualquer natureza o Município elenca na lei o rol de serviços tributáveis por este imposto. Tratando-se de serviço semelhante, mas não previsto expressamente nesta lei, o Município
Resolver questão →Questão #1386840 · Direito Administrativo · 2010
Para responder às questões de números 28 a 30assinale a alternativa INCORRETA em relação aoassunto apresentado. Consórcios públicos.
Resolver questão →Questão #1386839 · Direito Administrativo · 2010
Lei n° 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).I. Celebrar contrato ou outro instrumento que tenha por objeto a prestação de serviços públicos por meio da gestão associada sem observar as formalidades previstas na lei é clas…
Resolver questão →Questão #1386838 · Direito Administrativo · 2010
O ato administrativo unilateral, discricionário e precário pelo qual a Administração consente que o particular utilize bem público de modo privativo, atendendo exclusiva ou primordialmente o interesse do particular, denomina-se
Resolver questão →Questão #1386837 · Direito Constitucional · 2010
A segurança pública é um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, conforme artigo 144 da Constituição Federal. Neste contexto,
Resolver questão →Questão #1386836 · Direito Constitucional · 2010
Os pagamentos devidos pela Fazenda Pública Federal, Estadual ou Municipal em virtude de sentença judicial farse- ão
Resolver questão →Questão #1386835 · Direito Constitucional · 2010
Para interpretar e aplicar os preceitos constitucionais é essencial adentrar ao âmbito da dogmática para diferenciar princípios e regras, assim, quanto aos métodos de interpretação constitucional está correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1386834 · Informática · 2010
No Microsoft Office Word, qual ícone permite alternar, rapidamente, do cabeçalho para o rodapé e vice-versa?
Resolver questão →Questão #1386833 · Português · 2010
Com relação ao comentário sobre o significado do sufixo destacado nas palavras, há evidente equívoco em:Leia o texto e responda às questões propostas.
Resolver questão →Questão #1386832 · Ética na Administração Pública · 2010
O Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo prevê situações que constituem fontes potenciais de conflito de interesse financeiro e, por isso, devem ser informadas. É fonte potencial de co…
Resolver questão →Questão #1386831 · Direito Administrativo · 2010