Questão #1388932 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1388931 · Direito do Trabalho · 2010
De acordo com a lei e a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho sobre estabilidade e garantia provisória no emprego, analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. É constitucional o ar…
Resolver questão →Questão #1388930 · Direito do Trabalho · 2010
Com relação ao instituto da greve, leia as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. O lock out é vedado pela ordem jurídica pátria. II. Sindicalização e greve já foram práticas criminalizadas em vários orden…
Resolver questão →Questão #1388929 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. Mesmo que a atividade incumbida ao menor não exija capacitação técnico-profissional, nem lhe proporcione tal aprendizado, poderá ele ser contratado na cond…
Resolver questão →Questão #1388928 · Direito Civil · 2010
José emprestou a Antônio sua bicicleta de corrida, para que Antônio participasse de um passeio ciclístico a ser promovido na cidade onde moravam. Durante o passeio, houve um arrastão e diversas pessoas que participavam tiveram se…
Resolver questão →Questão #1388927 · Direito Civil · 2010
Analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. O oblato sempre está obrigado aos termos da proposta que faz. II. A modalidade de contrato aleatório denominada quanti minoris ocorre quando a álea versar …
Resolver questão →Questão #1388926 · Direito Constitucional · 2010
Detêm legitimação universal para a propositura de Ação Direta de Constitucionalidade:
Resolver questão →Questão #1388925 · Direito Constitucional · 2010
Tendo em vista as normas constitucionais que tratam das finanças públicas, leia as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA.I. Lei complementar disporá sobre dívida pública externa e externa, excetuada a das au…
Resolver questão →Questão #1388924 · Direito Constitucional · 2010
Entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil situam-se, entre outros, os seguintes:
Resolver questão →Questão #1388923 · Direito Constitucional · 2010
Sobre a composição dos Tribunais e o processo de escolha de seus membros, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1388922 · Direito Processual Civil · 2010
A respeito das condições da ação, das partes, da competência e dosatos processuais, julgue os itens que se seguem. A ação rescisória permite ao tribunal desconstituir a sentença com trânsito em julgado, assim como, em determinada…
Resolver questão →Questão #1388921 · Direito Civil · 2010
Com base na vigência, aplicação e interpretação da lei, julgue ositens a seguir. Contrato celebrado na Espanha, ainda que executado no Brasil, se sujeitará às normas vigentes naquele país.
Resolver questão →Questão #1388920 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Considere que um trabalhador tenha ingressado com ação na justiçado trabalho, declarando como valor da demanda importe superiora R$ 20.450,00. Com base nessa informação, julgue os itens aseguir. Oferecendo a reclamada o depósito …
Resolver questão →Questão #1388919 · Direito do Trabalho · 2010
No que concerne a contrato de trabalho, julgue os itens a seguir. O labor realizado entre as 22 e as 5 horas por obreiro urbano é considerado noturno e a hora de trabalho é computada em cinquenta e dois minutos e trinta segundos.
Resolver questão →Questão #1388918 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens seguintes, relativos às modalidades, à dispensa e àinexigibilidade de licitação. Quando um particular ocupa parte de imóvel de órgão público para o serviço de lanchonete ou restaurante, pagando mensalmente o valor…
Resolver questão →Questão #1388917 · Direito Administrativo · 2010
No que concerne às carreiras do Poder Judiciário da União, julgueos itens subsequentes. Os quadros de pessoal efetivo do Poder Judiciário são compostos pelos cargos de analista, técnico e auxiliar judiciário, estruturados em clas…
Resolver questão →Questão #1388916 · Direito Administrativo · 2010
No que se refere ao regime jurídico dos servidores públicos civisda União, julgue os itens que se seguem. Quando uma penalidade de suspensão é cancelada dos registros de um servidor, o cancelamento tem efeitos retroativos à data …
Resolver questão →Questão #1388915 · Direito Constitucional · 2010
Com relação às atribuições e responsabilidades do presidente daRepública, julgue os seguintes itens. A Constituição Federal de 1988 concede ao presidente da República a prerrogativa de celebrar tratados, convenções e atos interna…
Resolver questão →Questão #1388914 · Direito Constitucional · 2010
Acerca de fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue ositens subsequentes. É da competência exclusiva do Senado Federal julgar anualmente as contas prestadas pelo presidente da República e apreciar os relatórios ace…
Resolver questão →Questão #1388913 · Contabilidade Geral · 2010