Questão #1393845 · Direito do Consumidor · 2010
Questões encontradas
Questão #1393844 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a opção correta a respeito de bens públicos.
Resolver questão →Questão #1393843 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a opção correta acerca da Federação.
Resolver questão →Questão #1393842 · Direito Constitucional · 2010
Com referência às ações constitucionais e aos direitos sociais previstos na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1393841 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca da repercussão geral, da súmula vinculante e dos recursos repetitivos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1393840 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca do instituto da coisa julgada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1393839 · Direito Civil · 2010
Um casal realizou pacto antenupcial sobre regime de bens. Mais tarde, esse pacto foi declarado nulo por defeito de forma. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1393838 · Direito Civil · 2010
Assinale a opção correta a respeito dos defeitos dos negócios jurídicos.
Resolver questão →Questão #1393837 · Direito Civil · 2010
Acerca do direito civil, julgue os itens seguintes. A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios são pessoas jurídicas de direito público interno.
Resolver questão →Questão #1393836 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Acerca dos créditos orçamentários e adicionais, julgue os itens quese seguem. Considere que a arrecadação efetiva do governo federal, mensalmente, supere as receitas previstas na lei orçamentária, indicando que essa seja a tendên…
Resolver questão →Questão #1393835 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Com relação a receitas e despesas públicas, julgue os itens a seguir. Apesar de não criar obrigação para o Estado, o empenho assegura dotação orçamentária objetivando garantir o pagamento estabelecido na relação contratual entre …
Resolver questão →Questão #1393834 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Acerca do orçamento público no Brasil, julgue os itenssubsequentes. O processo orçamentário é autossuficiente: cada etapa do ciclo orçamentário envolve elaboração e aprovação de leis independentes umas das outras.
Resolver questão →Questão #1393833 · Gestão de Pessoas · 2010
Uma das principais funções da administração de recursoshumanos é a busca do equilíbrio entre objetivos e necessidadesda organização. Considerando que alguns instrumentos sãofundamentais nesse processo, julgue os itens a seguir, a…
Resolver questão →Questão #1393832 · Administração Pública · 2010
A respeito do empreendedorismo governamental e das novaslideranças no setor público, julgue os itens que se seguem. A construção de uma área de lazer destinada à promoção de atividades turísticas e culturais por meio de parcerias…
Resolver questão →Questão #1393831 · Administração Pública · 2010
Julgue os itens a seguir, a respeito de administração pública. O período de 1937 a 1945, que ficou conhecido como Estado Novo, caracterizou-se pelas ações do poder absoluto de Getúlio Vargas, que suspendeu os direitos individuais…
Resolver questão →Questão #1393830 · Direito Eleitoral · 2010
Considerando um eleitor que esteja respondendo a processo deexclusão de inscrição, julgue os itens subsequentes. Como o interesse de agir é exclusivo do eleitor, outro eleitor não poderá promover a sua defesa em caso de exclusão.
Resolver questão →Questão #1393829 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere às disposições contidas na CF acerca do PoderLegislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário, julgue os itensseguintes. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será composto, no mínimo, por sete membros, escolhidos m…
Resolver questão →Questão #1393828 · Legislação Tributária · 2010
Julgue os itens seguintes, acerca da INSRP n.º 3/2005, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à previdência social. Na forma da lei de regência, uma pesso…
Resolver questão →Questão #1393827 · Legislação Tributária · 2010
Julgue os itens que se seguem, com relação à Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal (INSRF) n.º 480/2004, que dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas a ou…
Resolver questão →Questão #1393826 · Matemática · 2010