Questão #1429610 · Direito Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1429609 · Direito Penal · 2009
Em relação à legislação penal extravagante e aos crimes definidos na parte especial do Código Penal, julgue os itens a seguir. Suponha que um servidor público tenha solicitado de um particular vantagem indevida, com a finalidade …
Resolver questão →Questão #1429608 · Legislação Estadual · 2009
No que se refere ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo, julgue os itens subsequentes. Cessa imediatamente o exercício para o servidor que solicitar exoneração do cargo.
Resolver questão →Questão #1429607 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os itens seguintes, relativos aos poderes e atos administrativos. O ato administrativo, quando motivado, somente é válido se os motivos indicados forem verdadeiros, mesmo que, no caso, a lei não exija a motivação.
Resolver questão →Questão #1429606 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os itens a seguir, relativos aos conceitos de Estado, governo e administração pública. A vontade do Estado é manifestada por meio dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, os quais, no exercício da atividade adminis…
Resolver questão →Questão #1429605 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens subsequentes, relativos à defesa do Estado e das instituições democráticas. As polícias militares, os corpos de bombeiros militares, as forças auxiliares e a reserva do Exército subordinam-se, juntamente com as po…
Resolver questão →Questão #1429604 · Direito Constitucional · 2009
No que se refere aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir. A CF assegura a liberdade de expressão, apesar de possibilitar, expressamente, sua limitaçã…
Resolver questão →Questão #1429603 · Direito Administrativo · 2009
Segundo enunciado da Súmula nº 340, do Supremo Tribunal Federal, aprovada em 13/12/63, desde a vigência do Código Civil, os bens dominicais, como os demais bens públicos, não podem ser adquiridos por usucapião. Esse entendimento
Resolver questão →Questão #1429602 · Direito Ambiental · 2009
NÃO estão obrigadas a dispor de zona de amortecimento as seguintes unidades de conservação:
Resolver questão →Questão #1429601 · Direito Tributário · 2009
Empresa do ramo de calçados foi autuada pelo Estado de Goiás por não recolher o ICMS sobre a circulação dos sapatos produzidos na fábrica, localizada no município de Rio Verde/GO para o depósito distribuidor, localizado no municí…
Resolver questão →Questão #1429600 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Em relação aos cheques, é INCORRETO afirmar que o
Resolver questão →Questão #1429599 · Direito Eleitoral · 2009
Os candidatos e partidos políticos, preenchidos os demais requisitos legais, poderão receber doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, de
Resolver questão →Questão #1429598 · Direito Eleitoral · 2009
É de quatro meses o prazo para desincompatibilização, para candidatarem-se aos cargos de Presidente e Vice- Presidente da República, dentre outros, dos que
Resolver questão →Questão #1429597 · Direito Constitucional · 2009
O processo legislativo previsto pela Constituição de 1988
Resolver questão →Questão #1429596 · Direito Constitucional · 2009
A doutrina e a prática histórica recente sobre Direito Constitucional intertemporal indicam que
Resolver questão →Questão #1429595 · Direito Processual Penal · 2009
De acordo com entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, NÃO compete à Justiça Comum Estadual processar e julgar
Resolver questão →Questão #1429594 · Direito Processual Penal · 2009
Podem ser intimados por publicação no órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais da Comarca
Resolver questão →Questão #1429593 · Direito Penal · 2009
No crime de tráfico de drogas, NÃO constitui causa de aumento da pena
Resolver questão →Questão #1429592 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
A internação, segundo regulada na lei e de acordo com o entendimento predominante nos tribunais superiores, pode ser aplicada em face de adolescente que,
Resolver questão →Questão #1429591 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009