Questão #1431331 · Regimento Interno · 2009
Questões encontradas
Questão #1431330 · Português · 2009
Está plenamente adequada a pontuação da frase:
Resolver questão →Questão #1431329 · Português · 2009
É preciso corrigir, por incoerente, a redação da seguinte frase:
Resolver questão →Questão #1431328 · Português · 2009
Os dois casos de emprego de reticências, no primeiro parágrafo, têm em comum o fato de servirem a um enunciado
Resolver questão →Questão #1431327 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
A legislação antitruste brasileira
Resolver questão →Questão #1431326 · Direito do Trabalho · 2009
No que se refere ao sistema de organização sindical previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1431325 · Direito do Trabalho · 2009
NÃO se trata de situação de estabilidade especial:
Resolver questão →Questão #1431324 · Direito Ambiental · 2009
Nos termos da Lei da Ação Civil Pública,
Resolver questão →Questão #1431323 · Direito Ambiental · 2009
Pelo disposto na Constituição Federal, em especial no seu artigo 225, e na Lei Federal n o 9.605/98, as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções…
Resolver questão →Questão #1431322 · Direito Ambiental · 2009
De acordo com a Lei Federal no 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC,
Resolver questão →Questão #1431321 · Legislação Estadual · 2009
O benefício de licença-prêmio, no Estado de São Paulo, corresponde a período de 90 (noventa) dias de licença assegurado a servidor ocupante de cargo efetivo
Resolver questão →Questão #1431320 · Direito Administrativo · 2009
Empresa privada, concessionária de serviço público federal, procurou o Estado de São Paulo interessada no desenvolvimento de uma parceria. Pretendendo implantar em imóvel do Estado projeto de atendimento social a cem menores, apr…
Resolver questão →Questão #1431319 · Direito Administrativo · 2009
Em matéria de responsabilidade civil do Estado,
Resolver questão →Questão #1431318 · Direito Administrativo · 2009
Particular contratado para a execução de obra pública paralisou unilateralmente a execução do serviço sob a alegação de que o ajuste estava com a sua equação econômico-financeira desequilibrada e que a Administração se recusou a …
Resolver questão →Questão #1431317 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2009
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1431316 · Direito Civil · 2009
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1431315 · Direito Constitucional · 2009
O Conselho Nacional de Justiça, após tomar conhecimento de demora na tramitação de processo administrativo em face de Juiz estadual, decide avocá-lo, ao mesmo tempo em que apresenta ao Congresso Nacional projeto de lei complement…
Resolver questão →Questão #1431314 · Direito Constitucional · 2009
Determinado Município edita lei reguladora das licitações e contratos administrativos da respectiva Administração direta e autárquica, observando tal legislação local as normas gerais da Lei Federal no 8.666/93. O referido diplom…
Resolver questão →Questão #1431313 · Direito Constitucional · 2009
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, lei estadual ofensiva à norma da Constituição do respectivo Estado, que se limite a reproduzir preceito da Constituição Federal de observância obrigatória no âmbito das …
Resolver questão →Questão #1431312 · Direito Constitucional · 2009