Questão #1438884 · Direito Previdenciário · 2009
Questões encontradas
Questão #1438883 · Direito Previdenciário · 2009
A respeito dos princípios constitucionais aplicáveis à seguridade social, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1438882 · Direito Constitucional · 2009
Em se tratando de competência jurisdicional, tal como definida pela Constituição Federal e legislação infraconstitucional pertinente, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1438881 · Direito do Trabalho · 2009
Sobre estabilidade no emprego, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1438880 · Direito do Trabalho · 2009
Quanto à extinção do contrato de trabalho, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1438879 · Direito do Trabalho · 2009
À luz da legislação pertinente e da jurisprudência consolidada do TST, marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1438878 · Português · 2009
Na seqüência de palavras: açoitar, ambrosia, triunfo, fortuito, autora, têm-se
Resolver questão →Questão #1438877 · Português · 2009
Assinale a alternativa em que a regência verbal está CORRETA.
Resolver questão →Questão #1438876 · Direito Administrativo · 2009
Marque a assertiva CORRETA.
Resolver questão →Questão #1438875 · Direito Penal · 2009
Analise a situação hipotética seguinte e assinale a alternativa CORRETA. A furtou um telefone celular e o vendeu para B. Foram denunciados nos mesmos autos, por crimes de furto e receptação dolosa, respectivamente. No curso da aç…
Resolver questão →Questão #1438874 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
O Plano Anual de Atuação da Defensoria Pública
Resolver questão →Questão #1438873 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Quanto ao regime disciplinar da carreira de Defensor Público do Estado, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1438872 · Direito Internacional Público · 2009
O denominado Sistema ONU de proteção dos direitos humanos inclui
Resolver questão →Questão #1438871 · Direito Internacional Público · 2009
No tocante aos mecanismos de monitoramento e implementação dos direitos que contemplam, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais têm em comum
Resolver questão →Questão #1438870 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
A medida de liberdade assistida, segundo prevê expressamente o Estatuto da Criança e do Adolescente,
Resolver questão →Questão #1438869 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Em relação ao direito à saúde de grupos sociais especiais, das afirmativas expostas a seguir resta correta nos termos
Resolver questão →Questão #1438868 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Nos termos do Direito Constitucional do Meio Ambiente, e considerando os princípios do Direito Ambiental, da Política Nacional do Meio Ambiente, da Política de Educação Ambiental, e da Política Urbana, conforme definida no Estatu…
Resolver questão →Questão #1438867 · Direito Processual Civil · 2009
Leia as assertivas abaixo.I. Em ação de usucapião, é obrigatória a formação de litisconsórcio passivo necessário.II. O fornecedor, demandado em ação de reparação de danos pelo consumidor de seus serviços, pode denunciar da lide à…
Resolver questão →Questão #1438866 · Direito Processual Civil · 2009
A confissão é tratada na Seção III do Capítulo VI do Código de Processo Civil, inerente às provas. Seu conceito está no artigo 348, que estabelece: Há confissão, quando a parte admite a verdade de um fato, contrário ao seu intere…
Resolver questão →Questão #1438865 · Direito Civil · 2009