Questão #1443684 · Direito Tributário · 2009
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Questão #1443683 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens que se seguem, relativos às funções essenciais àjustiça. De acordo com o entendimento do STF, é inconstitucional lei editada pelo estado-membro que prevê a vinculação da DPE a determinada secretaria de estado.
Resolver questão →Questão #1443682 · Direito Constitucional · 2009
A respeito da organização dos poderes no Estado, julgue ospróximos itens. A CF não atribuiu a imunidade formal ao parlamentar municipal e não a reconheceu, ao parlamentar estadual, quanto aos crimes praticados antes da diplomação.
Resolver questão →Questão #1443681 · Direito Constitucional · 2009
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue ositens subsequentes. A condenação criminal transitada em julgado constitui hipótese de suspensão dos direitos políticos enquanto durarem seus efeitos.
Resolver questão →Questão #1443680 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
A autonomia funcional da Defensoria Pública, assegurada pela Constituição Federal, significa que
Resolver questão →Questão #1443679 · Direitos Humanos · 2009
Nos termos da Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, a tortura é
Resolver questão →Questão #1443678 · Direitos Humanos · 2009
O acesso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos é assegurado
Resolver questão →Questão #1443677 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
A defesa coletiva será exercida quando se tratar de interesses ou direitos
Resolver questão →Questão #1443676 · Direito Agrário · 2009
NÃO é critério definidor da função social da propriedade rural
Resolver questão →Questão #1443675 · Direito Processual do Trabalho · 2009
O conflito positivido de jurisdição entre um Juiz do Trabalho e um Juiz de Direito, este no exercício da jurisdição trabalhista, na forma do artigo 668 da Consolição das Leis do Trabalho, deverá ser julgado pelo
Resolver questão →Questão #1443674 · Direito Processual Civil · 2009
A liquidação de sentença
Resolver questão →Questão #1443673 · Direito Processual Civil · 2009
Em matéria de condenação em honorários, multa e custas, no processo de conhecimento, está correto dizer:
Resolver questão →Questão #1443672 · Direito Processual Civil · 2009
O locador, na contestação da ação renovatória, NÃO poderá alegar que
Resolver questão →Questão #1443671 · Direito Civil · 2009
Os direitos de personalidade são direitos subjetivos
Resolver questão →Questão #1443670 · Direito Civil · 2009
No tocante à disciplina da responsabilidade civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1443669 · Direito Processual Penal · 2009
O Defensor Público que por atribuição institucional agir no interesse da vítima poderá, após o representante do Ministério Público receber o auto de prisão em flagrante devidamente relatado e concluído e não oferecer a denúncia n…
Resolver questão →Questão #1443668 · Direito Penal · 2009
Frederico encontrava-se custodiado pelo Estado em medida de segurança legalmente imposta. Permaneceu por vários dias solicitando atendimento de um médico porque apresentava febre, dores de cabeça, falta de ar e tosse. Foi atendid…
Resolver questão →Questão #1443667 · Direito Penal · 2009
Sobre a aplicação da lei penal e da lei processual penal no tempo, desde que não sejam de natureza mista,
Resolver questão →Questão #1443666 · Direito Administrativo · 2009
Dentre os chamados Poderes da Administração, aquele que pode ser qualificado como autônomo e originário em determinadas situações previstas na Constituição Federal é o poder
Resolver questão →Questão #1443665 · Direito Administrativo · 2009