Questão #1444344 · Direito Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1444343 · Direito Constitucional · 2009
Não revelar a identidade dos assaltantes fere o direito fundamental à informação, tendo em vista que, no caso, em benefício do interesse da sociedade na segurança pública, não se deve privilegiar o direito à intimidade dos acusad…
Resolver questão →Questão #1444342 · Direitos Humanos · 2009
Acerca dos direitos fundamentais, julgue os itens a seguir. O direito fundamental à vida é hierarquicamente superior a todos os demais direitos humanos, estejam eles previstos na CF ou na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Resolver questão →Questão #1444341 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca de jurisdição e competência e da prova criminal, julgue os itens que se seguem. Os menores de 14 anos de idade e os deficientes mentais são proibidos de depor.
Resolver questão →Questão #1444340 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da ação penal e do processo nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, julgue os itens a seguir. O titular da ação penal pública condicionada à representação é o ofendido maior de 18 anos, que pode ser repre…
Resolver questão →Questão #1444339 · Direito Processual Penal · 2009
De acordo com o que estabelece a LEP quanto ao trabalho do preso, julgue os itens seguintes. Ao condenado à pena privativa de liberdade é facultativa a atividade laboral, respeitadas suas aptidões, sua capacidade e sua necessidad…
Resolver questão →Questão #1444338 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da disciplina na execução penal, julgue os itens que se seguem. A prática de ato previsto como crime doloso constitui falta grave e, quando ocasiona subversão da ordem, sujeita o condenado ao regime disciplinar diferenciad…
Resolver questão →Questão #1444337 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação à Lei de Execução Penal (LEP), julgue os itens a seguir. O objetivo da execução penal é efetivar as disposições de decisão criminal condenatória, ainda que não definitiva, de forma a proporcionar condições para a integ…
Resolver questão →Questão #1444336 · Direito Penal · 2009
Acerca dos institutos relativos à parte especial do Código Penal, julgue os itens de 78 a 84. Tendo em vista que o peculato constitui crime em que a lei penal exige sujeito ativo qualificado, ou seja, qualidade de funcionário púb…
Resolver questão →Questão #1444335 · Direito Penal · 2009
Acerca dos institutos relativos à parte especial do Código Penal, julgue os itens de 78 a 84. Suponha que Antônio, imputável, dono de mercearia, com a inequívoca intenção de matar Juarez, tenha induzido a erro Carla, imputável e …
Resolver questão →Questão #1444334 · Direito Administrativo · 2009
Com relação à organização administrativa do Estado brasileiro, julgue os próximos itens. A sociedade de economia mista, pessoa jurídica de direito privado, deve ser organizada sob a exclusiva forma de sociedade anônima.
Resolver questão →Questão #1444333 · Direito Constitucional · 2009
No que se refere à ordem social, julgue os itens a seguir. A CF impõe aos estados e ao Distrito Federal o dever de vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e t…
Resolver questão →Questão #1444332 · Direito Constitucional · 2009
No que se refere à ordem social, julgue os itens a seguir. A seguridade social tem por finalidade assegurar exclusivamente os direitos relativos à saúde, mediante um conjunto integrado de ações de iniciativa tanto do poder públic…
Resolver questão →Questão #1444331 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do Poder Executivo, julgue os seguintes itens. Na qualidade de chefe de Estado, o presidente da República exerce a liderança da política nacional por meio da orientação das decisões gerais e da direção da máquina administr…
Resolver questão →Questão #1444330 · Direito Agrário · 2009
De acordo com a Lei nº 8.629/93, as áreas de efetiva preservação permanente são consideradas, para fins de reforma agrária,
Resolver questão →Questão #1444329 · Direito Administrativo · 2009
As licitações para concessões florestais são realizadas na modalidade
Resolver questão →Questão #1444328 · Direito Tributário · 2009
ICMS é o imposto que incide sobre a circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Sobre a disciplina constitucional e legal do ICMS, com amparo na jurisprudência…
Resolver questão →Questão #1444327 · Direito Eleitoral · 2009
A partir da escolha de candidatos em convenção, é assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou s…
Resolver questão →Questão #1444326 · Direito Eleitoral · 2009
O prazo para interposição de recurso ordinário e recurso especial contra decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais e de agravo de instrumento contra despacho denegatório de recurso especial é de
Resolver questão →Questão #1444325 · Direito Eleitoral · 2009