Questão #1444864 · Direito do Consumidor · 2009
Questões encontradas
Questão #1444863 · Direito do Consumidor · 2009
Com relação aos direitos do consumidor e ao CDC, julgue ositens a seguir. O consumidor tem direito à informação clara e adequada acerca do produto a ser adquirido, desde o momento pré-contratual até a conclusão do contrato. O mom…
Resolver questão →Questão #1444862 · Direito Administrativo · 2009
Em decorrência da supremacia do interesse público sobre oprivado, o Estado pode estabelecer restrições sobre a propriedadeprivada. Acerca desse assunto, julgue os próximos itens. Os bens públicos são expropriáveis, porém a legisl…
Resolver questão →Questão #1444861 · Direito Administrativo · 2009
Quanto aos servidores públicos e ao processo administrativo,julgue os itens seguintes. A investidura em cargo, emprego ou função pública depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo …
Resolver questão →Questão #1444860 · Direito Administrativo · 2009
No que se refere aos bens públicos, julgue os itens subsequentes. Na tradicional classificação dos bens públicos, as terras indígenas são consideradas bens de uso especial.
Resolver questão →Questão #1444859 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Julgue os itens de 149 a 155, acerca dos princípios institucionaisda defensoria publica e das prerrogativas, dos direitos e dasgarantias de seus membros. A autonomia funcional e administrativa e a iniciativa da própria proposta o…
Resolver questão →Questão #1444858 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Julgue os itens de 149 a 155, acerca dos princípios institucionaisda defensoria publica e das prerrogativas, dos direitos e dasgarantias de seus membros. No exercício da autonomia funcional, administrativa e orçamentária, as defe…
Resolver questão →Questão #1444857 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Em relação aos defensores públicos e à sua atuação institucional,julgue os itens subsequentes.. A atuação dos defensores públicos tem como disciplinamento, além das regras institucionais próprias, o Estatuto do Advogado. As sançõ…
Resolver questão →Questão #1444856 · Direito Constitucional · 2009
A defensoria pública, prevista na CF e na CEES, vemregulamentada, respectivamente, pela Lei Complementar Federaln.º 80/1994 e pela Lei Complementar Estadual n.º 55/1994. Combase nos referidos diplomas infraconstitucionais, julgue…
Resolver questão →Questão #1444855 · Direito Constitucional · 2009
A defensoria pública é instituição essencial à função jurisdicionaldo Estado e tem previsão expressa na CF e na CEES.Considerando as referidas normas fundamentais, julgue os itensque se seguem. A Emenda Constitucional n.º 45 asse…
Resolver questão →Questão #1444854 · Direito Constitucional · 2009
Com relação ao controle de constitucionalidade, julgue os itenssubsequentes. Conforme entendimento do STF, cabe reclamação da decisão que conceder ou negar a liminar proferida em ação direta de inconstitucionalidade.
Resolver questão →Questão #1444853 · Regimento Interno · 2009
Acerca do Estatuto da OAB, julgue os itens a seguir. O advogado tem imunidade profissional, não constituindo injúria, difamação ou crime de desacato qualquer manifestação de sua parte, no exercício de sua atividade, em juízo ou f…
Resolver questão →Questão #1444852 · Direito Constitucional · 2009
Com relação à administração pública e aos servidores públicos,julgue os itens seguintes. Tendo-se aposentado em 1995, um servidor público federal, após aprovação em concurso público, foi investido em novo cargo público em 1997, n…
Resolver questão →Questão #1444851 · Direito Constitucional · 2009
Acerca da interpretação e da aplicação das normasconstitucionais, julgue os itens seguintes. A interpretação conforme a Constituição determina que, quando o aplicador de determinado texto legal se encontrar frente a normas de car…
Resolver questão →Questão #1444850 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca do processo civil brasileiro, julgue os itens subsequentes. Considere a seguinte situação hipotética. Aluísio é réu em processo de execução de pensão alimentícia, que corre pelo rito do art. 732 do CPC, cuja autora é Patrí…
Resolver questão →Questão #1444849 · Direito Processual Civil · 2009
No que se refere ao processo de conhecimento, julgue os itens aseguir. O juiz proferirá a sentença, julgando procedente ou improcedente, no todo ou em parte, o pedido formulado pelo autor. Nos casos de extinção sem resolução de m…
Resolver questão →Questão #1444848 · Direito Processual Civil · 2009
No que se refere ao processo de conhecimento, julgue os itens aseguir. Oposta exceção de incompetência de juízo, o processo ficará suspenso até o trânsito em julgado da decisão que o apreciar.
Resolver questão →Questão #1444847 · Direito Processual Civil · 2009
No que concerne ao direito processual civil, julgue os itensde 90 a 98. Ao proceder à citação da pessoa jurídica, é dever do oficial de justiça exigir prova da representação legal ou contratual da empresa para reputar válida e ef…
Resolver questão →Questão #1444846 · Direito Processual Civil · 2009
No que concerne ao direito processual civil, julgue os itensde 90 a 98. Os pressupostos processuais, diferentemente do que ocorre com as condições da ação, não podem ser aferidos de ofício pelo magistrado, haja vista que o sistem…
Resolver questão →Questão #1444845 · Direito Civil · 2009