Questão #1444984 · Agronomia · 2009
Questões encontradas
Questão #1444983 · Agronomia · 2009
A região compreendida entre os municípios de Aracati, Icapuí, Itaiçaba, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Russas e Quixeré é reconhecida como produtora de cucurbitáceas livres da mosca-das-cucurbitáceas (Anastrepha grandis). Por con…
Resolver questão →Questão #1444982 · Direito do Consumidor · 2009
Com base nas regras atinentes à proteção contratual do consumidor, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1444981 · Direito Tributário · 2009
Uma empresa em estado de falência possui dívidas tributárias registradas tanto no quadro de credores quanto na dívida ativa. Para satisfazer às despesas da falência, o síndico pretende vender um imóvel de propriedade da empresa.D…
Resolver questão →Questão #1444980 · Direito Tributário · 2009
Uma empresa contratou, em 1.º/8//2009, outra empresa para prestar determinado serviço. Se o contrato continha cláusula que o submetia a condição resolutiva, então o fato gerador da obrigação tributária do Imposto sobre Serviços (…
Resolver questão →Questão #1444979 · Direito Tributário · 2009
Determinado estado criou uma nova exação tributária, sem qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte, denominando-a, na lei instituidora, de empréstimo compulsório. O mesmo diploma legal apresentou disposição s…
Resolver questão →Questão #1444978 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Quanto às regras jurídicas que norteiam o SFN, sua fiscalização, bem como o papel e a atividade de suas instituições, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1444977 · Direito Administrativo · 2009
Quanto aos agentes públicos e ao regime jurídico dos servidores públicos federais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1444976 · Direito Administrativo · 2009
A respeito da organização da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1444975 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta acerca do Poder Legislativo, na organização federativa brasileira.
Resolver questão →Questão #1444974 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do controle de constitucionalidade no sistema constitucional brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1444973 · Direito Internacional Privado · 2009
Um Estado pretende ratificar um tratado, mas, para fazê-lo, almeja adaptar alguns de seus dispositivos à interpretação que seus tribunais internos dão a determinado direito contido no tratado. Nessa situação, o instrumento mais a…
Resolver questão →Questão #1444972 · Direito Ambiental · 2009
Assinale a opção correta acerca do EIA.
Resolver questão →Questão #1444971 · Direito Ambiental · 2009
O SNUC é constituído pelo conjunto das unidades de conservação federais, estaduais e municipais. Os objetivos do SNUC incluem
Resolver questão →Questão #1444970 · Direito Ambiental · 2009
Assinale a opção correta quanto ao princípio da precaução.
Resolver questão →Questão #1444969 · Direito Administrativo · 2009
De acordo com a Lei n.º 8.666/1993, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1444968 · Direito Administrativo · 2009
A respeito de improbidade administrativa, assinale a opção correta à luz da Lei n.º 8.429/1992.
Resolver questão →Questão #1444967 · Direito Tributário · 2009
Considerando que um estado da Federação possua dois imóveis, um para abrigar um gerador de energia e outro que é a residência oficial do governador, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1444966 · Administração Financeira e Orçamentária · 2009
Assinale a opção correta, considerando que a União realize licitação para venda de terrenos públicos, exigindo caução dos concorrentes, a ser devolvida após o término do procedimento administrativo.
Resolver questão →Questão #1444965 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009