Questão #14449662009

Administração Financeira e Orçamentária — do negócio jurídico

Assinale a opção correta, considerando que a União realize licitação para venda de terrenos públicos, exigindo caução dos concorrentes, a ser devolvida após o término do procedimento administrativo.

A Os valores pagos a título de caução não serão considerados como ingressos ou entradas nos cofres públicos. B Segundo o conceito adotado no direito financeiro, a caução será considerada ingresso de valores provisórios e, portanto, não corresponderá a receita. C O ingresso dos valores a título de caução será considerado como receita derivada, uma vez que é provisório. D A caução corresponderá a um ingresso que tem a natureza de receita originária, não importando se é provisório. E A situação hipotética é idêntica à cobrança de taxas pelo Estado, em virtude de estas servirem para custear os serviços pretendidos.

Administração Financeira e Orçamentária — do negócio jurídico

Uma questão respondida. E as próximas?