Questão #1427338 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2009
Questões encontradas
Questão #1427337 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2009
Acerca do processo disciplinar regulamentado no Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427336 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2009
Mário, advogado, foi contratado por Túlio para patrocinar sua defesa em uma ação trabalhista. O pagamento dos honorários advocatícios ocorreu na data da assinatura do contrato de prestação de serviços. No dia da audiência, Mário …
Resolver questão →Questão #1427335 · Direito Constitucional · 2009
A respeito da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427334 · Direito Constitucional · 2009
No que se refere às prerrogativas conferidas aos parlamentares federais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427333 · Direito do Consumidor · 2009
Assinale a opção que não está de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Resolver questão →Questão #1427332 · Direito Civil · 2009
De acordo com o que dispõe o Código Civil a respeito dos contratos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427331 · Direito Civil · 2009
Considerando o importante efeito do decurso de tempo tanto na aquisição quanto na extinção de direitos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427330 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca do processo cautelar, assinale a opção correta de acordo com a legislação processual civil.
Resolver questão →Questão #1427329 · Direito Processual Civil · 2009
Considerando o que dispõe o CPC a respeito de recursos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427328 · Direito Constitucional · 2009
Considere o seguinte excerto doutrinário transcrito, expressivo do constitucionalismo da primeira metade do século XVIII: Eis, assim, a constituição fundamental do governo de que falamos. O corpo legislativo, sendo composto de du…
Resolver questão →Questão #1427327 · Direito Processual Penal · 2009
Se o ofendido requerer a instauração de inquérito policial, em crime de ação penal
Resolver questão →Questão #1427326 · Direito Administrativo · 2009
A, servidor público do Estado, praticou ilícito penal, causando prejuízo ao erário. A Administração promoveu a respectiva ação de ressarcimento quando o prazo de prescrição, estabelecido em lei para o ilícito penal, havia decorri…
Resolver questão →Questão #1427325 · Direito Processual Civil · 2009
Em ação acidentária, o segurado, assistido por advogado, celebrou transação com o INSS, fixando o valor do benefício mensal a ser recebido pelo segurado. A transação foi homologada judicialmente. Dessa decisão apelou o Ministério…
Resolver questão →Questão #1427324 · Direito Processual Civil · 2009
Se um bem de empresa pública federal, que não é parte no processo, for apreendido, por determinação judicial, em ação de divisão que tramita perante a Justiça Estadual,
Resolver questão →Questão #1427323 · Direito Processual Civil · 2009
Em ação reivindicatória, o réu, em defesa, argüiu a usucapião especial de terras rurais, denominada usucapião pro labore, e pleiteou, ainda na contestação, o reconhecimento do domínio. Neste caso, a intervenção do Ministério Públ…
Resolver questão →Questão #1427322 · Direito Civil · 2009
Nas obrigações de não fazer
Resolver questão →Questão #1427321 · Direito Civil · 2009
Sobre a usucapião pode-se afirmar:I. É forma originária de aquisição da propriedade, que se obtém mediante sentença judicial de natureza constitutiva.II. O possuidor pode, a fim de atingir o tempo necessário para a aquisição da p…
Resolver questão →Questão #1427320 · Direito Civil · 2009
A alteração de estatuto de uma fundação depende de que a reforma seja deliberada
Resolver questão →Questão #1427319 · Direito Processual Penal · 2009