Questão #1457408 · Direito Administrativo · 2008
Questões encontradas
Questão #1457407 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens subseqüentes acerca do processo legislativo. O início da tramitação de proposta de emenda constitucional cabe tanto ao Senado Federal quanto à Câmara dos Deputados, pois a CF confere a ambas as casas o poder de in…
Resolver questão →Questão #1457406 · Direito Constitucional · 2008
Com relação às competências constitucionais do STF, julgueos itens subseqüentes. É de competência do STF julgar interpelação judicial de natureza cível contra o procurador-geral da República.
Resolver questão →Questão #1457405 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens subseqüentes, acerca da fiscalização contábil,financeira e orçamentária da administração pública. O prazo decadencial de 5 anos relativo à anulação de atos administrativos e previsto na lei que regula o processo a…
Resolver questão →Questão #1457404 · Direito Constitucional · 2008
Em ação penal ajuizada contra um cidadão, umpromotor de justiça fez uma narração genérica dos atos que, a seuver, haviam importado na configuração de um crime. O processofoi bastante demorado e transcorreram-se mais de 6 anos sem…
Resolver questão →Questão #1457403 · Raciocínio Lógico · 2008
Considere que P, Q e R sejam proposições lógicas e que os símbolos representem, respectivamente, os conectivos ou,e, implica e negação. As proposições são julgadas comoverdadeiras - V - ou como falsas - F. Com base nessas informa…
Resolver questão →Questão #1457402 · Raciocínio Lógico · 2008
Filho meu, ouve minhas palavras e atenta para meu conselho.A resposta branda acalma o coração irado.O orgulho e a vaidade são as portas de entrada da ruína do homem.Se o filho é honesto então o pai é exemplo de integridade.Tendo …
Resolver questão →Questão #1457401 · Direito Ambiental · 2008
A CF define que o meio ambiente ecologicamente equilibrado édireito de todos e dá a este a natureza de bem de uso comum dopovo e essencial à sadia qualidade de vida, atribuindo ao poderpúblico e à coletividade o dever de defendê-…
Resolver questão →Questão #1457400 · Direito do Consumidor · 2008
Como revelador do movimento do dirigismo contratual, o CDCsomente poderia atingir seu objetivo de proteger a partevulnerável da relação contratual estabelecendo disposiçõescogentes, de ordem pública, que reduzissem o campo daauto…
Resolver questão →Questão #1457399 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens que se seguem, referentes a recursos repetitivos,súmula vinculante e informatização do processo judicial. O julgamento de recurso repetitivo, isto é, em caso de multiplicidade de recursos com fundamento em idêntic…
Resolver questão →Questão #1457398 · Direito Processual Penal · 2008
Julgue os seguintes itens, que versam acerca de habeas corpus edas relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. As cartas rogatórias emanadas de autoridades estrangeiras competentes dependem de homologação pelo STF para se…
Resolver questão →Questão #1457397 · Direito Penal · 2008
Quanto a tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade ecausas de exclusão de ilicitude e culpabilidade, julgue osseguintes itens. Na obediência hierárquica, para que se configure a causa de exclusão de culpabilidade, é nece…
Resolver questão →Questão #1457396 · Direito Administrativo · 2008
Acerca das licitações e dos contratos administrativos, julgue osseguintes itens. No âmbito dos contratos de concessão, o edital pode prever a inversão da ordem das fases de habilitação e julgamento. Nesse caso, quando for encerra…
Resolver questão →Questão #1457395 · Direito Administrativo · 2008
Julgue os itens que se seguem, relativos à organizaçãoadministrativa da União, das autarquias e das fundações. Entre as prerrogativas processuais impostas em favor das autarquias públicas federais está a intimação pessoal de seus…
Resolver questão →Questão #1457394 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da organização dos poderes, julgue os próximos itens. Se um deputado federal acusar, na tribuna da Câmara dos Deputados, um servidor público de praticar crime de corrupção, e restar provado que esse servidor público era in…
Resolver questão →Questão #1457393 · Direito Constitucional · 2008
Um deputado federal pretende cumprir com umcompromisso de campanha de fazer aprovar uma emenda à CFvisando alterar o Sistema Tributário Nacional, o qual consideramuito complexo e oneroso para a sociedade.Acerca dessa situação hip…
Resolver questão →Questão #1457392 · Direito Constitucional · 2008
Acerca do conceito, do objeto e dos elementos das constituições,julgue os itens seguintes. O fato de a CF ser rígida fundamenta o princípio da supremacia da Constituição sobre as demais normas jurídicas, inclusive sobre os tratad…
Resolver questão →Questão #1457391 · Português · 2008
Julgue os seguintes itens, a respeito de redações alternativas paratermos e estruturas lingüísticas do texto acima. A retirada do sinal indicativo de crase em no que concerne à complexidade (L.8) altera as relações de sentido ent…
Resolver questão →Questão #1457390 · Português · 2008
Julgue os seguintes itens, a respeito da organização das idéias dotexto acima. O emprego das formas verbais cheguemos (L.6), desapareçam (L.8) e mantenham (L.10) indica a expressão de ações hipotéticas; mas o desenvolvimento do t…
Resolver questão →Questão #1457389 · Português · 2008