Questão #1468272 · Direito Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1468271 · Direito Civil · 2008
Julgue os itens seguintes quanto às regras estabelecidas no Código Civil para a prova dos negócios jurídicos. A confissão é irrevogável, mas se provém de quem não é capaz de dispor do direito a que se referem os fatos confessados…
Resolver questão →Questão #1468270 · Direito Civil · 2008
Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem. Na sociedade limitada, desde que estabelecida em contrato, admite-se a exclusão de um sócio pela quebra do affectio societatis.
Resolver questão →Questão #1468269 · Direito Administrativo · 2008
A respeito da dispensa e da inexigibilidade de licitação, julgue os itens que se seguem. Considere que determinado ministério pretenda realizar uma pequena obra, orçada em R$ 10.000,00. Nesse caso, a licitação é dispensável, em r…
Resolver questão →Questão #1468268 · Direito Administrativo · 2008
Julgue os itens a seguir quanto ao regime das empresas públicas. As empresas públicas prestadoras de serviço público distinguem-se das que exercem atividade econômica. Em caso de empresa pública prestadora de serviço público de p…
Resolver questão →Questão #1468267 · Direito Administrativo · 2008
Julgue o item abaixo, relacionado ao regime das subsidiárias das sociedades de economia mista.A criação de subsidiárias distintas da sociedade-matriz, em consonância com a Constituição Federal, exige autorização legislativa, aind…
Resolver questão →Questão #1468266 · Direito Constitucional · 2008
No que concerne à ação popular, julgue os itens subseqüentes. Tratando-se de ação popular, o Supremo Tribunal Federal admite como regra sua competência originária, quando se irrogue a responsabilidade pelo ato questionado a autor…
Resolver questão →Questão #1468265 · Direito Administrativo · 2008
A respeito da situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir. É incompatível a adoção do procedimento sumário para apuração da inassiduidade, pois esta pode resultar em demissão de Paulo.
Resolver questão →Questão #1468264 · Direito Administrativo · 2008
A respeito da situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir. O prazo para a conclusão do processo administrativo disciplinar submetido ao rito sumário não pode exceder sessenta dias, contados da data de publicação do …
Resolver questão →Questão #1468263 · Administração Pública · 2008
Acerca das regras previstas pela Lei n.º 9.784/1999, que regulam o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, julgue os itens que se seguem. O requerimento inicial que dará início a um processo administra…
Resolver questão →Questão #1468262 · Administração Pública · 2008
Acerca das regras previstas pela Lei n.º 9.784/1999, que regulam o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, julgue os itens que se seguem. A autoridade ou servidor que incorrer em impedimento deve comun…
Resolver questão →Questão #1468261 · Direito Processual Penal · 2008
Celestino intermediava a compra e venda de grandesquantidades de droga, que eram trazidas de Corumbá MT edisseminada em Fortaleza CE. Parte da droga era remetida paraa Europa. Certa vez, Celestino foi surpreendido no aeroportoqua…
Resolver questão →Questão #1468260 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação às decisões no âmbito dos juizados especiaiscriminais (JECs), aos crimes de racismo e à injúria qualificadapor conotação racial, julgue os itens seguintes. Nos crimes de racismo, a ação penal privada contra o ofensor …
Resolver questão →Questão #1468259 · Direito Constitucional · 2008
De acordo com o entendimento jurisprudencial do STF emrelação ao controle de constitucionalidade concentrado, julgue ositens a seguir. O autor de uma ação direta de inconstitucionalidade pode dela desistir até a intimação dos req…
Resolver questão →Questão #1468258 · Conhecimentos Gerais · 2008
O aprofundamento da crise nos EUA não pára defazer sombra na economia chinesa, mostrando que os doispaíses estão mais ligados nos efeitos do desaquecimentoglobal do que se imaginava. Notícias da China deixampreocupados os analist…
Resolver questão →Questão #1468257 · Organização Judiciária · 2008
Julgue os itens seguintes, relativos ao Código de Divisão eOrganização Judiciária do Estado do Ceará Lei n.º 12.342/1994. Considere a seguinte situação hipotética. Cláudio, que é bacharel em ciências sociais, foi convidado por ju…
Resolver questão →Questão #1468256 · Organização Judiciária · 2008
Julgue os itens seguintes, relativos ao Código de Divisão eOrganização Judiciária do Estado do Ceará Lei n.º 12.342/1994. Considere a seguinte situação hipotética. Lucas, técnico judiciário do estado do Ceará, decidiu mudar com s…
Resolver questão →Questão #1468255 · Organização Judiciária · 2008
Julgue os itens seguintes, relativos ao Código de Divisão eOrganização Judiciária do Estado do Ceará Lei n.º 12.342/1994. Considere a seguinte situação hipotética. Osvaldo respondeu a inquérito administrativo em razão de insubord…
Resolver questão →Questão #1468254 · Direito Constitucional · 2008
O governador de determinado estado da Federaçãoeditou medida provisória e a enviou à assembléia legislativa paradiscussão e eventual transformação em lei. A medida provisóriaconcedia aumento aos servidores do Poder Executivo e cr…
Resolver questão →Questão #1468253 · Direito Processual Civil · 2008