Questão #1470802 · Direito Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1470801 · Direito Civil · 2008
O prazo estabelecido no contrato, para manifestação da vontade, a fim de obstar-lhe a renovação é
Resolver questão →Questão #1470800 · Direito Processual Civil · 2008
Analise as seguintes assertivas sobre a competência no processo civil: I. A incompetência em razão da matéria é relativa e deve ser suscitada mediante exceção. II. A competência em razão do valor pode ser derrogada pelas partes, …
Resolver questão →Questão #1470799 · Direito Processual Civil · 2008
Proposta a reconvenção,
Resolver questão →Questão #1470798 · Direito Tributário · 2008
Haverá exclusão da responsabilidade tributária por sucessão, de tributos cujos fatos geradores sejam anteriores à aquisição, na hipótese da aquisição de
Resolver questão →Questão #1470797 · Direito Tributário · 2008
As entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei, conforme a Constituição federal,
Resolver questão →Questão #1470796 · Controle Externo · 2008
Os processos promovidos pelos Tribunais de Contas têm natureza
Resolver questão →Questão #1470795 · Controle Externo · 2008
A fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Alagoas pode ser feita por meio dos seguintes instrumentos previstos em seu Regimento Interno:
Resolver questão →Questão #1470794 · Direito Constitucional · 2008
A intervenção federal nos Estados-membros depende de prévio provimento do Supremo Tribunal Federal à representação proposta pelo Procurador-Geral da República na hipótese de
Resolver questão →Questão #1470793 · Direito Constitucional · 2008
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,
Resolver questão →Questão #1470792 · Direito Administrativo · 2008
Determinado Município realizou procedimento licitatório para contratação de empresa prestadora de serviço de coleta de lixo. Após a celebração do contrato, verificando o Município que a vencedora do certame também desempenhava se…
Resolver questão →Questão #1470791 · Direito Administrativo · 2008
Dizer que determinado ato administrativo é discricionário equivale a afirmar que se
Resolver questão →Questão #1470790 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
Analise as afirmações abaixo que se referem à despesa pública. I. O empenho de despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria para o administrado obrigação de pagamento. II. A lei não poderá dispensar a emissão da nota…
Resolver questão →Questão #1470789 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
Segundo a Lei nº 4.320/64, as dotações para a manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis classificam-se como
Resolver questão →Questão #1470788 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
Ao se referir às operações de crédito, a Lei complementar nº 101/2000 faz referência a várias vedações, destacando-se a seguinte:
Resolver questão →Questão #1470787 · Direito Penal · 2008
O critério utilizado pela jurisprudência para fixar o quantum de redução da pena pela tentativa considera, basicamente,
Resolver questão →Questão #1470786 · Economia · 2008
De acordo com as disposições da Lei n.º 4.320/1964 e à sua aplicação, julgue os itens seguintes. Os débitos de tesouraria representam compromissos financeiros, mas são de natureza extra-orçamentária. Não obstante, devem transitar…
Resolver questão →Questão #1470785 · Economia · 2008
Com base nas disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na sua aplicação, julgue os itens a seguir. As operações de antecipação de receitas orçamentárias serão computadas na apuração do cumprimento da chamada regra de …
Resolver questão →Questão #1470784 · Economia · 2008
Com base nas disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na sua aplicação, julgue os itens a seguir. No exercício financeiro de 2008, ano eleitoral, os estados não poderão efetuar operações de crédito por antecipação de…
Resolver questão →Questão #1470783 · Economia · 2008