Questão #1476908 · Legislação Estadual · 2007
Questões encontradas
Questão #1476907 · Legislação Estadual · 2007
A aplicação das penas disciplinares de suspensão e demissão, impostas aos servidores do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, compete respectivamente, às seguintes autoridade…
Resolver questão →Questão #1476906 · Legislação Estadual · 2007
De acordo com as normas constitucionais acerca do Conselho Nacional do Ministério Público, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1476905 · Direito Constitucional · 2007
Considerando as normas constitucionais relativas à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, assinale a afirmativa correta:
Resolver questão →Questão #1476904 · Direito Constitucional · 2007
Relativamente à gestão orçamentária do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1476903 · Direito Constitucional · 2007
Leia atentamente e responda às questões 76 a 78. Em setembro de 2006, quando do julgamento de Habeas Corpus, impetrado por detento do Estado de São Paulo, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do §1º do art.…
Resolver questão →Questão #1476902 · Direito Administrativo · 2007
O controle administrativo prévio, concomitante ou posterior, por meio do qual se exerce o controle de ofício ou provocado, seja ele de legalidade ou de mérito, decorre:
Resolver questão →Questão #1476901 · Direito Administrativo · 2007
Em termos de modalidade de licitação, analise as afirmativas a seguir: I - A concorrência deve ser adotada nos casos em que os interessados devem comprovar que possuem os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital nas …
Resolver questão →Questão #1476900 · Direito Administrativo · 2007
Até a Emenda Constitucional nº 19/98 vigorou o Regime Jurídico Único. Por esse regime todos os servidores da Administração Pública deveriam seguir o regime estatutário. Desde 1998, por força das alterações introduzidas pela citad…
Resolver questão →Questão #1476899 · Direito Administrativo · 2007
A situação jurídica pela qual o administrado ou a própria Administração perdem o direito de formular pedidos ou firmar manifestações em virtude de não o terem feito no prazo adequado configura:
Resolver questão →Questão #1476898 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Assinale a alternativa correta: I. O advogado pode integrar diferentes sociedades de advogados, desde que cada uma delas tenha sede ou filiar em uma Seccional diferente das demais. II. A sociedade de advogados pode contar com sóc…
Resolver questão →Questão #1476897 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Assinale a alternativa correta:I. Os empregados da OAB, ressalvadas as situações consolidadas anteriormente ao vigente Estatuto da Advocacia e da OAB, são contratados pelo regime celetista, independentemente de concurso público.I…
Resolver questão →Questão #1476896 · Direito Constitucional · 2007
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil, em relação aos crimes de responsabilidade por atos do Presidente da República, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1476895 · Direito Constitucional · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1476894 · Direito Administrativo · 2007
Assinale a alternativa totalmente correta:
Resolver questão →Questão #1476893 · Direito Administrativo · 2007
Assinale a alternativa totalmente correta:
Resolver questão →Questão #1476892 · Direito Penal · 2007
Conforme o Direito Penal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1476891 · Direito Penal · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1476890 · Direito Penal · 2007
O advogado de Alfa alegou em sua defesa a tese da inexigibilidade de conduta diversa. Se acolhida isso importaria em:
Resolver questão →Questão #1476889 · Direito Processual Penal · 2007