Questão #1478326 · Direito Previdenciário · 2007
Questões encontradas
Questão #1478325 · Direito Administrativo · 2007
Em tema de Poderes Administrativos, considere: I. O poder discricionário é sempre relativo e parcial, porque, quanto à competência, à forma e à finalidade do ato, a autoridade está subordinada ao que a lei dispõe, como para qualq…
Resolver questão →Questão #1478324 · Direito Penal · 2007
No crime complexo, a ação penal é
Resolver questão →Questão #1478323 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito do procedimento cautelar é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1478322 · Direito Tributário · 2007
O lançamento tributário
Resolver questão →Questão #1478321 · Direito Previdenciário · 2007
De acordo com a Constituição Federal brasileira, as contribuições sociais do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidirão, dentre outras, sobre
Resolver questão →Questão #1478320 · Direito Administrativo · 2007
A vedação ao Poder Judiciário de decretar a nulidade de ato administrativo ex officio resulta de um dos atributos do ato administrativo. Esse atributo é a
Resolver questão →Questão #1478319 · Direito Penal · 2007
Agindo com negligência, João esquece sobre o balcão da repartição onde exerce cargo público documento que contém segredo, de forma que terceira pessoa tem acesso a ele. Assim agindo, João
Resolver questão →Questão #1478318 · Direito Penal · 2007
Antes de assumir o cargo público municipal para o qual foi nomeado, invocando a sua condição funcional, João exige ingresso dos organizadores de evento cuja realização depende de autorização do Poder Público. Assim agindo, João
Resolver questão →Questão #1478317 · Direito Processual Civil · 2007
Ajuizada uma ação ordinária fundada em direito real sobre imóvel no foro da situação da coisa e sendo o réu pessoa capaz domiciliado na Capital de outro Estado da Federação, a citação poderá ser feita
Resolver questão →Questão #1478316 · Direito Administrativo · 2007
Considerando os direitos dos servidores públicos federais, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1478315 · Administração Financeira e Orçamentária · 2007
Nos termos da Constituição Federal, compõe a lei de diretrizes orçamentárias:
Resolver questão →Questão #1478314 · Administração Pública · 2007
No âmbito da Administração Pública Federal, os processos administrativos devem observar, entre outros, o critério de
Resolver questão →Questão #1478313 · Direito Administrativo · 2007
A respeito dos atributos do ato administrativo, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1478312 · Direito Constitucional · 2007
Considere: I. Presidente da República.II. Vice-Presidente da República III. Senador. IV. Deputado Federal V. Governador. VI. Vice-Governador. VII. Deputado Estadual VIII. Prefeito Municipal. IX. Vice-Prefeito Municipal. X. Veread…
Resolver questão →Questão #1478311 · Direito Constitucional · 2007
Quanto ao tratamento constitucional reservado aos servidores público, considere:I. É assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios estabelecidos em lei. II. O te…
Resolver questão →Questão #1478310 · Administração Pública · 2007
Um programa sistematizado e desenvolvido para definir perfis profissionais que proporcionem maior produtividade e adequação ao negócio, identificando pontos de excelência e pontos de carências, suprindo lacunas e agregando conhec…
Resolver questão →Questão #1478309 · Regimento Interno · 2007
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, compete ao Presidente, dentre outras atribuições,
Resolver questão →Questão #1478308 · Direito Administrativo · 2007
Madalena, na qualidade de servidora pública federal, é reincidente de duas faltas punidas com advertência. Diante disso, foi agora punida com suspensão pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias. Entretanto, sempre demonstrou efi…
Resolver questão →Questão #1478307 · Direito Penal · 2007