Questão #1481554 · Informática · 2007
Questões encontradas
Questão #1481553 · Legislação Estadual · 2007
Tendo o servidor do Ministério Público, ocupante de cargo efetivo, desobedecido a ordem legal de seu superior e, após ser repreendido, desobedecido novamente a ordem de igual teor, deve ser:
Resolver questão →Questão #1481552 · Legislação Estadual · 2007
São órgãos da Administração Superior do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1481551 · Legislação Estadual · 2007
A previdência social do Ministério Público, nos termos da Lei estadual 3.308/99 e do Decreto estadual 2.479/79, assegura os meios indispensáveis de manutenção a seus participantes e dependentes, através dos seguintes meios, EXCET…
Resolver questão →Questão #1481550 · Legislação Estadual · 2007
São participantes obrigatórios do regime de previdência social do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro:
Resolver questão →Questão #1481549 · Direito Constitucional · 2007
Acerca da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1481548 · Direito Constitucional · 2007
Os moradores de bairro carente do subúrbio do Município do Rio de Janeiro, atemorizados com a crescente onda de violência na localidade e inconformados com a total ausência de serviço público essencial de saúde na região, decidem…
Resolver questão →Questão #1481547 · Direito Administrativo · 2007
O mecanismo de intervenção do Estado na propriedade privada, como ato administrativo unilateral, auto-executório, transitório, mediante indenização ulterior, fundado em necessidade pública inadiável e urgente, corresponde:
Resolver questão →Questão #1481546 · Direito Administrativo · 2007
Ratificação, reforma ou conversão são meios de:
Resolver questão →Questão #1481545 · Direito Administrativo · 2007
O art. 3º da Lei de licitações públicas (Lei nº 8666/93) dispõe que o certame destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração. Será process…
Resolver questão →Questão #1481544 · Direito Administrativo · 2007
De acordo com o objeto e com as peculiaridades do ajuste, consideram-se espécies de contrato administrativo, para os fins da Lei nº 8666/93:
Resolver questão →Questão #1481543 · Direito Tributário · 2007
Em relação à prescrição intercorrente ocorrida no curso da execução fiscal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1481542 · Direito Tributário · 2007
As contribuições sociais cobradas do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada, na forma do artigo 195, I, da Constituição Federal, que trata da folha de salários, receita ou faturamento e lucro,
Resolver questão →Questão #1481541 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Assinale a alternativa correta: I. A incompatibilidade pode tanto importar no cancelamento, quanto no licenciamento da inscrição do advogado. II. O Advogado Geral da União, por ocupar cargo de direção na estrutura da administraçã…
Resolver questão →Questão #1481540 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Assinale a alternativa correta: I. No Conselho Federal têm direito de voz, além dos Conselheiros Federais, os seus ex- Presidentes, os Presidentes de Seccionais, os agraciados com a Medalha Rui Barbosa e o Presidente do Instituto…
Resolver questão →Questão #1481539 · Direito Constitucional · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1481538 · Direito Administrativo · 2007
Apontar os fundamentos de fato e de direito e a correlação existente entre a situação ocorrida e a providência tomada de forma a manifestar a consonância da conduta administrativa adotada com a lei correspondente. Tal afirmativa …
Resolver questão →Questão #1481537 · Direito Administrativo · 2007
Das alternativas abaixo relacionadas, qual delas contém apenas agentes políticos?
Resolver questão →Questão #1481536 · Direito Administrativo · 2007
Para a contratação de empresa para efetuar a restauração de prédio público de notável valor artístico, integrado ao patrimônio histórico, pode a Administração:
Resolver questão →Questão #1481535 · Direito Tributário · 2007