Questão #1482314 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Questões encontradas
Questão #1482313 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Alberto era representante comercial da ABC Ltda., tendo exercido essa função por dez anos. Ao longo desse período, por imposição da empresa representada, as partes celebravam contratos por prazo determinado de um ano, ao fim do q…
Resolver questão →Questão #1482312 · Direito Penal · 2007
A legítima defesa
Resolver questão →Questão #1482311 · Direito Civil · 2007
A indenização devida em razão de responsabilidade civil
Resolver questão →Questão #1482310 · Direito Constitucional · 2007
É princípio da ordem econômica na Constituição de 1988
Resolver questão →Questão #1482309 · Concursos · 2007
Lei estadual que verse sobre direito penal será
Resolver questão →Questão #1482308 · Direito Constitucional · 2007
O reclamante, em uma ação trabalhista, postulou a reintegração na mesma função anteriormente ocupada. O juiz deferiu o pedido de antecipação da tutela, relativo à reintegração. Nessas condições, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1482307 · Direito Processual do Trabalho · 2007
João, após 35 anos de trabalho para uma empresa pública, requereu a sua aposentadoria, continuando, no entanto, a trabalhar. Dois anos após a aposentação, João veio a ser dispensado sem justa causa. Nesse caso, I. a aposentadoria…
Resolver questão →Questão #1482306 · Direitos Difusos e Coletivos · 2007
Quanto à cessação do contrato de trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1482305 · Direitos Difusos e Coletivos · 2007
Com respeito aos sentencionados com penas privativas de liberdade, a Constituição Federal consagra a conservação dos direitos fundamentais reconhecidos à pessoa livre, EXCETO, entre outros,
Resolver questão →Questão #1482304 · Direito Constitucional · 2007
Emitir nota fiscal que não corresponda à quantidade ou qualidade da mercadoria vendida constitui crime de
Resolver questão →Questão #1482303 · Direito Penal · 2007
Uma escola fornecia gratuitamente aulas de corte e costura para a comunidade carente. Com a falta de professores especializados, deixou de fazê-lo, antes do fim do curso. Portanto, a escola
Resolver questão →Questão #1482302 · Direito do Consumidor · 2007
Com referência às idéias do texto, julgue os itens a seguir Alguns líderes querem resolver o problema da produtividade dos funcionários recorrendo a algum sistema técnico infalível e, além disso, reivindicam um plano de recompens…
Resolver questão →Questão #1482301 · Engenharia de Pesca · 2007
A piramutaba, o camarão rosa, o pargo e a lagosta sãoconsiderados recursos pesqueiros de elevada importância naeconomia pesqueira do litoral norte, especialmente do setorindustrial da pesca paraense. Acerca desses recursos pesque…
Resolver questão →Questão #1482300 · Engenharia de Pesca · 2007
Com base na legislação pesqueira vigente no Brasil, julgue osseguintes itens. A Lei n.º 10.683, de 2003, que trata da estrutura daPresidência da República, estabelece, entre outrasprovidências, as competências relacionadas com a …
Resolver questão →Questão #1482299 · Concursos · 2007
Na busca da sustentabilidade no uso dos recursos naturais, adefinição da captura sustentável constitui um dos fundamentosbásicos na implementação do manejo e da gestão dos estoquespesqueiros. Com relação a esse assunto, julgue os…
Resolver questão →Questão #1482298 · Concursos · 2007
Na busca da sustentabilidade no uso dos recursos naturais, adefinição da captura sustentável constitui um dos fundamentosbásicos na implementação do manejo e da gestão dos estoquespesqueiros. Com relação a esse assunto, julgue os…
Resolver questão →Questão #1482297 · Engenharia de Pesca · 2007
Acerca do monitoramento da pesca em reservatórios, lagos e rios,julgue os itens a seguir. A temperatura da água é considerada um parâmetrofundamental para a aplicação de táticas de manejo, poisexerce grande influência na atividad…
Resolver questão →Questão #1482296 · Engenharia de Pesca · 2007
Acerca do ordenamento dos recursos pesqueiros e da política defomento da pesca no Brasil, julgue os seguintes itens. No litoral norte, diferentemente do que acontece com a pescado pargo e a da lagosta, consideradas pescas em asce…
Resolver questão →Questão #1482295 · Engenharia de Pesca · 2007